Lista de Proposições

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167 Proposições Encontradas

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 030/2012 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Yeda Rorato Crusius Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM REQ 661/2021 - Requer saber se existe hoje algum funcionário servidor público de carreira concursado para exercer a função de dentista, lotado em algum departamento que não o qual foi concursado para exercer a profissão de dentista; quantos servidores, quem são por qual motivo estão atuando em outro departamento diferente daquele para o qual prestaram concurso Bancada do DEM REQ 547/2021 - Requer saber por que alguns postos de saúde (ESF´s) não estão realizando a confecção do cartão SUS para os munícipes Bancada do DEM REQ 525/2021 - Requer estudo de viabilidade para implantação, em uma área central do Município, de uma Unidade de Saúde voltada somente atendimento aos Idosos Bancada do DEM REQ 486/2021 - Requer saber a possibilidade de executar um estudo de viabilidade de construção de um recuo viário na Av. Maurício Lessa, quase esquina com a Av. Adão Foques no Bairro Florida, junto ao terminal de ônibus já existente no local. Bancada do DEM REQ 378/2021 - Requer infirmar se há estudo no orçamento do ano de 2022 para contratação de uma empresa para realizar podas e corte de árvores de áreas públicas tais como Escolas, Praças, entre outros com o risco eminente de quedas e demais danos Bancada do DEM REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 162/2021 - Requer informar a possibilidade de ser instalados "coletores" de medicamentos vencidos, nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade Bancada do DEM REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 121/2021 - Requer saber a possibilidade da secretaria da saúde disponibilizar um funcionário, servidor ou, preferencialmente, um assistente social para dar informações às pessoas que buscam noticias de seus familiares que estão internados Bancada do DEM REQ 077/2021 - Requer saber a possibilidade de trazer a sede da SAMU para um um local mais perto do Hospital Regional Nelson Cornetet e do Pronto Atendimento Bancada do DEM REQ 056/2021 - Requer saber o cronograma de execução dos serviços de roçadas e limpezas das áreas públicas da nossa cidade. Bancada do DEM REQ 021/2021 - Tendo em vista os empréstimos realizados no Governo anterior (FINISA e BADESUL), para pavimentação de algumas ruas do Município, requer informar as vias que foram asfaltadas em toda a sua extensão; o montante investido até o momento; o cronograma a ser seguido; o prazo para término das obras; se há garantia de que todas as ruas que constam no projeto serão asfaltadas; o critério de escolha caso alguma via fique de fora devido ao aumento de custos em função da pandemia; a previsão das vias não contempladas com o asfalto receberem pavimento Bancada do DEM REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais Bancada do DEM REQ 148/2020 - Requer saber a quantidade de material (asfalto) utilizada no município em 2019 e no primeiro semestre de 2020; quais ruas receberam pavimentação e suas respectivas quilometragem; quais ruas foram feitos "tapa buracos", suas respectivas quilometragem e quantidade utilizada; como é feita a fiscalização desses serviços; por que um trecho da Rua Maceió segue sem pavimentação; quais os critérios para as escolhas das vias a serem pavimentadas através dos recursos de empréstimos, via Badesul, e Finisa; qual a viabilidade da equipe de engenharia e projeto avaliar o custo de pavimentação da Rua Maceió Bancada do DEM REQ 141/2020 - Requer informar se o recurso destinado pelo para implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com incentivo do Ministério da Saúde. estará disponível para o Município de Guaíba, quando e qual a previsão de utilização; em que área será instalado este CAPS e qual sua capacidade de atendimento; quantos servidores atuam nos CAPS do município, e quantos atuarão com esta nova unidade Bancada do DEM