Lista de Proposições

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174 Proposições Encontradas

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM REQ 377/2022 - Requer informar como é feita a divulgação de um Projeto de Lei sancionado para as partes a quem interessa; qual departamento responsabilizado de informar as partes envolvidas, quando a Lei sancionada envolve estabelecimentos, entre outros; por qual meio de comunicação são informados estas novas leis Bancada do DEM REQ 314/2022 - Requer saber quais as empresas que possuem área no distrito industrial dentro do município; quantos colaboradores possuem cada empresa que tem área cedida pelo município no distrito industrial; quais os valores de impostos arrecadados mensalmente por cada uma delas Bancada do DEM REQ 071/2022 - Requer informar a possibilidade de reestruturação nos horários de atendimento da Farmácia Municipal, que tem sua sede de atendimento, junto ao Hospital Nelson Cornetet: mantendo a farmácia aberta, sem fechar ao meio dia; com plantão de atendimento nos sábados, em um horário especifico; ou implantar serviço de atendimento aos usuários onde permaneceria aberta até a 00:00hrs, com atendimento ao público Bancada do DEM REQ 686/2021 - Requer saber a possibilidade de criar um departamento dentro da Secretaria Municipal da Saúde, para atendimento as pessoas que tiveram a doença COVID-19 – (Tratamento Pós Covid-19) Bancada do DEM REQ 661/2021 - Requer saber se existe hoje algum funcionário servidor público de carreira concursado para exercer a função de dentista, lotado em algum departamento que não o qual foi concursado para exercer a profissão de dentista; quantos servidores, quem são por qual motivo estão atuando em outro departamento diferente daquele para o qual prestaram concurso Bancada do DEM REQ 547/2021 - Requer saber por que alguns postos de saúde (ESF´s) não estão realizando a confecção do cartão SUS para os munícipes Bancada do DEM REQ 525/2021 - Requer estudo de viabilidade para implantação, em uma área central do Município, de uma Unidade de Saúde voltada somente atendimento aos Idosos Bancada do DEM REQ 486/2021 - Requer saber a possibilidade de executar um estudo de viabilidade de construção de um recuo viário na Av. Maurício Lessa, quase esquina com a Av. Adão Foques no Bairro Florida, junto ao terminal de ônibus já existente no local. Bancada do DEM REQ 378/2021 - Requer infirmar se há estudo no orçamento do ano de 2022 para contratação de uma empresa para realizar podas e corte de árvores de áreas públicas tais como Escolas, Praças, entre outros com o risco eminente de quedas e demais danos Bancada do DEM REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 162/2021 - Requer informar a possibilidade de ser instalados "coletores" de medicamentos vencidos, nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade Bancada do DEM REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 121/2021 - Requer saber a possibilidade da secretaria da saúde disponibilizar um funcionário, servidor ou, preferencialmente, um assistente social para dar informações às pessoas que buscam noticias de seus familiares que estão internados Bancada do DEM REQ 077/2021 - Requer saber a possibilidade de trazer a sede da SAMU para um um local mais perto do Hospital Regional Nelson Cornetet e do Pronto Atendimento Bancada do DEM REQ 056/2021 - Requer saber o cronograma de execução dos serviços de roçadas e limpezas das áreas públicas da nossa cidade. Bancada do DEM REQ 021/2021 - Tendo em vista os empréstimos realizados no Governo anterior (FINISA e BADESUL), para pavimentação de algumas ruas do Município, requer informar as vias que foram asfaltadas em toda a sua extensão; o montante investido até o momento; o cronograma a ser seguido; o prazo para término das obras; se há garantia de que todas as ruas que constam no projeto serão asfaltadas; o critério de escolha caso alguma via fique de fora devido ao aumento de custos em função da pandemia; a previsão das vias não contempladas com o asfalto receberem pavimento Bancada do DEM