Lista de Proposições

RMD 126/2020 - Requer oficiar à à CORSAN e à AGERGS, para que informem se há cronograma para que os consertos das obras efetuadas pela CORSAN sejam efetuados e qual o prazo; requer o envio de laudos e relatórios dos serviços efetuados no bairro Parque 35; se há contingenciamento de recursos para que os reparos sejam executados, o prazo estimado para que os consertos sejam efetuados Bancada do MDB RMD 120/2020 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba e à Metroplan para que informem respectivamente, como a Metroplan tem efetuado o monitoramento do sistema de transporte coletivo com relação ao trajeto Guaíba-Porto Alegre para que se evite o contágio, disseminação do virus da Covid-19 e a super lotação; quais mecanismos estão sendo utilizados pela Expresso Rio Guaíba Ltda para evitar a super lotação, a disseminação do vírus e contágio dos usuários Bancada do MDB RMD 575/2017 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba solicitando que coloque veículos articulados nos horários de maior demanda. Bancada do MDB RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PTB RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PTB RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 319/2014 - Requerem oficiar ao DNIT, CONSTRAN, DAER e METROPLAN solicitando o comparecimento de seus representantes para esclarecimentos sobre a duplicação da BR116 e participação da CMPC nesta obra Bancada do PP, Bancada do MDB e Bancada do Cidadania RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 1274/2021 - Requer informar o planejamento da Prefeitura Municipal referente a atual situação da Estrada do Conde Bancada do MDB IND 647/2021 - Requer informar a possibilidade de asfaltamento da Rua 55 no Bairro Santa Rita Bancada do MDB IND 330/2018 - Requer saber a possibilidade de colocar paradas de ônibus nas Rua Pedras Brancas e Inácio de Quadros Bancada do MDB MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 016/2021 - Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei n° 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos Funções e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário Estadual Bancada do MDB MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 008/2020 - Moção de Protesto e Apelo para que se encontre uma fórmula para a reabertura da agência do INSS de Guaíba. Bancada do MDB MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PTB, Bancada do PSL e Selecione o Proponente MOC 002/2018 - As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba. Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade