Lista de Proposições

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179 Proposições Encontradas

REQ 235/2017 - Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números. Bancada do Cidadania REQ 215/2017 - Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização Bancada do Cidadania REQ 198/2017 - Requer saber quantos médicos peritos do trabalho prestam serviços de atendimento para o Município; quantos processos relacionados a acidente de trabalho foram abertos no ultimo ano; com que frequência é feita a fiscalização nas empresas instaladas no Município e qual a medida aplicada às empresas que não estiverem dentro das normas de segurança previstas na Lei n° 6514; quem faz a fiscalização dentro das empresas referente ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que devem ser utilizados obrigatoriamente pelos trabalhadores. Bancada do Cidadania REQ 184/2017 - Requer saber se o bar do Ginásio de Esportes Coelhão está em funcionamento; caso de resposta negativa, o que falta para reabertura do local e como esta sendo feito em eventos e torneios para atendimento a esportistas e visitantes. Bancada do Cidadania REQ 165/2017 - Requer saber da possibilidade de realizar a revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Engenho, conhecido como “antigo campão” Bancada do Cidadania REQ 135/2017 - Requer saber se a Vigilância Sanitária está fiscalizando os mercados de médio e grande porte do município, com que frequência é feita a fiscalização, requer cópia dos laudos das fiscalizações realizados no último ano e nome dos agentes fiscalizadores, se todos os estabelecimentos estão licenciados pela autoridade sanitária competente mediante a expedição de licença ou alvará sanitário. Bancada do Cidadania REQ 098/2017 - Com relação a LEI N°3368/2015, solicitamos as seguintes informações: Quais os motivos que a reforma e a ampliação pactuadas na referida Lei ainda não foram iniciadas? Bancada do Cidadania REQ 082/2017 - Com relação à resposta da Proposição 702/2016, responda: Conforme resposta citada está sendo fiscalizada a CORSAN no processo de abertura e fechamento de vala? Bancada do Cidadania REQ 036/2017 - Requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues ao município e se foi contratada empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados. Bancada do Cidadania REQ 743/2016 - Requer saber se com um custo estimado em R$ 2.900.000,00 anual e com a obrigação de atender a região carbonífera ainda esta viável custear a base do SAMU no município 02 - Todas as equipes do Samu tem aporte financeiro do governo federal e estado nosso município esta recebendo Bancada do Cidadania REQ 735/2016 - Requer saber por que um caminhão do Corpo de Bombeiros permanece parado no pátio da prefeitura Bancada do Cidadania REQ 720/2016 - Com relação a Associação Nova Geração Taekwondo Clube, solicita ao Executivo para que responda o que segue: REFERENTE AO CONVÊNIO 13/2016: 01 – Quantos alunos estão sendo beneficiados com o projeto social em 2016? 02 – Que é o responsável pela conveniada atualmente? 03 – Sob a responsabilidade de quem ou secretaria esta a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos objetivos das conveniadas? Bancada do Cidadania REQ 700/2016 - Requer saber se a área onde está localizado o Ginásio de Esportes Coelhão foi regularizada pelo Executivo Municipal, a despesa de água e luz nos últimos 12 meses e qual a secretaria responsável pelo espaço onde era localizado o Zoológico Municipal. Bancada do Cidadania REQ 687/2016 - Requer saber a previsão para a reabertura da Creche Vovó Flor e o custo estimado para reforma Bancada do Cidadania REQ 674/2016 - Requer saber se Já existe empresa contratada para execução de projeto de construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na EMEF Inácio de Quadros. Bancada do Cidadania REQ 655/2016 - Requer saber por que até hoje nada foi providenciado para a restauração do antigo matadouro São Geraldo e a perspectiva para o reinicio da reforma do antigo Mercado Público. Bancada do Cidadania REQ 620/2016 - Quantos funcionários de carreira e CCs se afastaram de seus cargos no período eleitoral? Bancada do Cidadania REQ 513/2016 - Requer informações sobre a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Livramento: quem é responsável pela massa falida, o destino dos equipamentos e a situação dos funcionários. Bancada do Cidadania REQ 444/2016 - Qual a possibilidade de exigir a instalação de câmeras de monitoramento nas creches publicas, privados, asilos e casas de repouso no âmbito municipal? Bancada do Cidadania REQ 408/2016 - Requer saber a previsão para o inicio da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Bancada do Cidadania