Lista de Proposições

REQ 166/2019 - Requer saber se há programa ou orientação para o Combate ao Desperdício de Energia Elétrica no Setor Público Municipal Bancada do Cidadania REQ 149/2019 - Requer saber se existe projeto para a restauração do Matadouro São Geraldo, patrimônio histórico de Guaíba; quem deve ser responsabilizado por este descaso crônico e quais as consequências em caso de perca deste patrimônio Bancada do Cidadania REQ 130/2019 - Requer saber quantas crianças estão aguardando adoção; às encaminhadas às famílias; o número de famílias que estão na fila para adotar e o de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento no município Bancada do Cidadania REQ 109/2019 - Requer informar quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras previstos no projeto da Parceria Público Privada (PPP) com a Corsan; se todas as etapas para a realização do projeto estão sendo obedecidas, principalmente para solucionar o impasse causado por problemas na malha viária Bancada do Cidadania REQ 086/2019 - Requer informar como o Executivo Municipal está avaliando e fiscalizando as empresas que atuam na contratação dos serviços terceirizados, uma vez que os prejuízos com indenizações trabalhistas do município com contratos de terceirização de mão-de-obra representam uma de suas principais despesas Bancada do Cidadania REQ 072/2019 - Quantos cadastros diários em média acessam o Wi-Fi Livre? Quantos pontos de Internet para Wi-Fi livre o município disponibiliza? Qual é a operadora que presta o serviço? Bancada do Cidadania REQ 029/2019 - Requer saber a possibilidade de todas as informações relativas às despesas e manutenção da frota municipal constarem no portal da transparência e solicita informações detalhadas com datas do abastecimento, consumo de combustível, consertos e manutenção, relatórios de gastos com placa de cada veiculo da frota do município e relatório diário de cada veículo do Município com quilometragem de saída e retorno nos últimos 12 meses Bancada do Cidadania REQ 692/2018 - Requer saber por que a Avenida Eletrical do Bairro Bom Fim, continua sem asfalto e se está prevista a pavimentação da referida avenida no orçamento do exercício de 2019 Bancada do Cidadania REQ 677/2018 - Requer informações sobre o transporte dos pacientes em tratamento de câncer para a realização de consultas, exames, quimioterapia de Guaíba para outros municípios Bancada do Cidadania REQ 629/2018 - Requer informar como é feito o descarte de materiais utilizados na iluminação pública do município Bancada do Cidadania REQ 608/2018 - Requer informar se a Secretaria de Educação está ciente da sanção da Lei n.º 13.722, para aplicação em todas as instituições de ensino do município; se iniciou a fiscalização nas escolas quanto ao disposto na Lei; quantos profissionais em educação no município se enquadram na capacitação disposta na Lei e quantos possuem a capacitação necessária Bancada do Cidadania REQ 594/2018 - Requer informar quantos contratos o município tem com a empresa R. Trentin Garcia Clínica; o valor de cada contrato e valor mensal por idoso; quantos idosos tem nesta clínica; se há contratos com outras instituições para idosos fora do município, quais, para quantos idosos e qual o valor dos contratos; a possibilidade de trazer todos os idosos que estão em clínicas e asilos fora do município para asilos no município Bancada do Cidadania REQ 583/2018 - Requer saber quanto as exigências feitas aos asilos e casas de idosos existentes no município, o que esta sendo feito para ajudar para que eles não precisem ser fechados e qual a possibilidade de fazer a proposta de uma parceria com todas estas instituições oferecendo os profissionais em saúde do município em troca de uma cota em vagas para idosos abandonados ou para famílias que não tem condições de arcar com os custos Bancada do Cidadania REQ 521/2018 - Requer informar por que as duas paradas que tombaram no bairro Columbia City, uma na Rua Colombo dos Santos Marques, e outra na Rua São Jerônimo, foram retiradas dos locais e até hoje não foram recolocadas Bancada do Cidadania REQ 506/2018 - Requer saber o responsável por impor pena de infração conforme Art. 74, Lei 1027/1990; se há notificação para regularização antes da multa; cópia das últimas notificações e multas aplicadas nos últimos dois anos na Avenida Nestor de Moura Jardim. Bancada do Cidadania REQ 446/2018 - Requer saber se há projeto para a reutilização da portaria do Coelhão; qual o projeto e o prazo para início da obra; se há previsão para limpeza dos entulhos que estão no local Bancada do Cidadania REQ 402/2018 - Requer saber onde será construído o Ginásio Poliesportivo previsto no Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Guaíba e a Caixa Econômica Federal; a data prevista para início e término da obra deste ginásio e solicita cópia do seu projeto. Bancada do Cidadania REQ 368/2018 - Requer informar quantas vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP) o Executivo Municipal optou pela compra para idosos naturais de Guaíba; quantas ILPs estão regularizadas no Município; o custo médio por vaga; o custo mensal para manutenção em ILPs. Bancada do Cidadania REQ 353/2018 - Requer informar quantas escolas possuem bares para venda de lanches; nas que não possuem, como é feita a venda de lanches para alunos que não comem merenda escolar; se há critério para terceiros entrarem nas escolas vendendo lanche; se há fiscalização nestes locais e o responsável pela fiscalização; se há cuidado ou acompanhamento dos alimentos vendidos; se o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é atuante no Município Bancada do Cidadania REQ 333/2018 - Requer saber se há projeto para revitalização dos assentos localizados na Orla do Guaíba (Beira)? Bancada do Cidadania