Lista de Proposições

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180 Proposições Encontradas

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 030/2012 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Yeda Rorato Crusius Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM REQ 083/2020 - Requer informar se há embasamento legal proibindo os pais de deixarem seus filhos nas Escolas de Ensino Infantil do Município pelo fato de ainda não terem entregue os materiais solicitados; solicitamos cópia das listas de materiais solicitados; se as agendas cobradas para cada aluno são obrigatórias; se pode ser utilizada uma de menor valor ou até mesmo um caderno para o mesmo fim; se o valor cobrado por agenda é o mesmo em todas as escolas Bancada do Cidadania REQ 044/2020 - Requer informar as ações de prevenção contra incêndios na área de pinheirais nas imediações do bairro Santa Rita, de propriedade do Ipê; quantas multas foram aplicadas pelo Município contra o IPÊ (Instituto de Previdência do Estado) e o valor das Multas Bancada do Cidadania REQ 020/2020 - Requer informar se o município possui lista com as medicações gratuitas disponíveis nas farmácias populares, solicita cópia; se o município possui listagem com medicações disponíveis pela farmácia do município e com os disponíveis pela farmácia do estado, solicita cópia. Bancada do Cidadania REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 494/2019 - Requer saber a possibilidade da Lei n.º 3603, de 05 de dezembro de 2017, que está completando dois anos, ser cumprida; se foi realizado o orçamento para o custo de regravação; qual o valor orçado; se há previsão para a realização Bancada do Cidadania REQ 461/2019 - Requer saber se este ano haverá o Desfile Cívico no dia 07 de setembro; em caso de resposta negativa, por qual motivo não será realizado; se há alguma programação para semana da pátria dentro das escolas do município Bancada do Cidadania REQ 408/2019 - Requer saber se o prazo de 11(Onze) dias e a pouca divulgação não foi insuficiente para regularizar possíveis débitos com a prefeitura municipal para aderir as condições do decreto n.º 260/2019, já que apenas 03(três) contribuintes conseguiram estar aptos para obter o desconto de 20% para regularizar o IPTU; qual a avaliação do Executivo Municipal quanto a este resultado Bancada do Cidadania REQ 351/2019 - Requer saber se o município está se adequando conforme o disposto na Lei 13.722, de 2018; quantos profissionais capacitados o município possui, tanto na rede pública, quanto os na rede privada; a previsão para que todo o corpo docente e funcional do município esteja capacitado de acordo com a Lei Bancada do Cidadania REQ 314/2019 - Requer saber quem fiscaliza as obras realizadas pela Corsan na rua 20 de Setembro; até quando a secretaria responsável por esta fiscalização continuará permitindo que a Corsan abra todas as ruas e avenidas do município sem a cobrança de um serviço de qualidade ao final das obras Bancada do Cidadania REQ 291/2019 - Requer saber quando foi realizada a última limpeza nos bueiros em frente à Escola Inácio de Quadros e Unidade Sesi Guaíba; se há relatório da secretaria competente apontando todos os pontos de alagamento do município, solicita cópia Bancada do Cidadania REQ 274/2019 - Requer saber se está previsto processo licitatório para concessão da área pública para exploração de Marina Privada e Clube Náutico Bancada do Cidadania REQ 255/2019 - Requer saber se há previsão para o reinicio das obras das Escolas de Educação Infantil Municipais (Emeis) e o valor estimado para a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Noely Varella Bancada do Cidadania REQ 243/2019 - Requer saber se a não há necessidade de se analisar o custo/benefício da operação “Tapa-buracos”, uma vez que esse tipo de trabalho é um paliativo que resolve a curto prazo e custa caro, se é observada e fiscalizada a responsabilidade civil e ético-profissional da qualidade, solidez do serviço da executante na realização da operação tapa-buracos Bancada do Cidadania REQ 222/2019 - Requer saber se há apenas um cardiologista para atendimento em todo o município e da possibilidade de abrir novo concurso para esta especialidade e para as demais que estiverem com apenas um profissional ou com déficit de profissionais Bancada do Cidadania