Lista de Proposições

REQ 185/2018 - Requer informar se há projeto e verbas para asfaltar as Ruas Pedras Brancas e a Inácio de Quadros e se existe impedimento legal por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), para a asfaltar a Rua Pedras Brancas próximo ao Cipreste Bancada do PTB REQ 139/2018 - Requer saber remuneração de todos os servidores da Secretaria de Saúde do Município, discriminando os valores das progressões de nível. Bancada do PTB REQ 313/2016 - Requer informar a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas uma No Bairro Jardim dos Lagos ao lado da escola e a outra no Bairro São Francisco na praça que fica na entrada do bairro. Bancada do Solidariedade e Bancada do PTB REQ 384/2015 - Qual a possibilidade da colocação de câmeras de vigilância em todas as creches municipais? Bancada do PTB REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania RMD 553/2022 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, para que informe quais serviços especializados de medicina o Governo do Estado pretende contratar junto à empresa responsável pelo Hospital Nelson Cornetet, na cidade de Guaíba, para atendimento aos usuários do SUS Bancada do PTB RMD 501/2022 - Requer saber a possibilidade de a Escola do Legislativo desta Câmara Municipal promover aos vereadores, assessores e demais servidores da Casa, curso sob o tema “Orçamento Público Municipal” Bancada do PTB RMD 499/2022 - Requer saber a possibilidade de a Escola do Legislativo desta Câmara Municipal promover aos vereadores, assessores e demais servidores da Casa, curso sob o tema “Orçamento Público Municipal” Bancada do PTB RMD 584/2021 - Requer Sessão Solene comemorativa à passagem dos 184 anos da Brigada Militar, com destaque aos relevantes serviços prestados pelo 31º BPM, sediado na cidade de Guaíba Bancada do PTB RMD 128/2020 - Requer oficiar ao DNIT para que informe quando será feita a regularização da travessia da pista antiga da BR 116, na bacia da Zona oeste do município; quando será feita a regularização do estrangulamento do arroio Passo Fundo, devido a terraplenagem do alargamento da segunda pista Bancada do PTB RMD 410/2017 - Requer que a Sessão Solene do dia 13 de setembro de 2017, seja transferida para o Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves - "Coelhão", no horário das 19 horas. Bancada do PTB RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PTB RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PTB RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 215/2018 - Solicita pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Av. Adão Foques. Bancada do PTB