Lista de Proposições

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 029/1993 - Dispõe sobre a divulgação promocional e demais formas reconhecidas de publicidade em material escolar doado às escolas para atender as necessidades de alunos carentes e dá outras providências Bancada do PRD PLL 042/1965 - Concede um auxílio de CR$ 50.000 (cincoenta mil cruzeiros) à Capela N.S. de Fátima bancada do P.T.B PLL 038/1965 - Concede pensão vitalícia bancada do P.T.B PLL 023/1965 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Eliseu Paglioli Bancada do PRD PR 011/2005 - Dá nova redação ao artigo 24 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Bancada do PRD PR 003/1994 - Altera redação do inciso I do artigo 108 da Resolução nº 002 de 30.11.1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal Bancada do PSDB e Bancada do PTB ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT ELO 002/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Bancada do PRD REQ 402/2023 - Qual o posicionamento do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Guaíba sobre evento da Olifeira 2022? O Controle Interno identificou irregularidades no evento da Olifeira de 2022? Se sim, quais apontamentos foram feitos pelo Controle Interno sobre o Evento da Olifeira 2022? Bancada do PRD REQ 851/2022 - Requer saber por que não foi criado o calendário Municipal de eventos e competições esportivas de 2022; quando o calendário municipal de eventos e competições esportivas de 2023 será encaminhado para Câmara Municipal de Guaíba Bancada do PRD REQ 701/2022 - Requer saber por que o Executivo Municipal alterou o nome Semana Farroupilha, para Sarandeio Farroupilha Bancada do PRD REQ 649/2022 - Requer informar os locais de votação da última edição da "Guaíba Participativa"; o critério estabelecido para definir esses locais; como foram definidas/escolhidas as demandas listadas para escolha popular; por que há a opção de "uniforme para estudantes" para escolha da população, se tal aquisição já está em processo licitatório pela gestão municipal Bancada do PRD REQ 519/2022 - Requer informar quais serviços especializados de medicina o município de Guaíba pretende contratar junto à empresa responsável pelo Hospital Nelson Cornetet Bancada do PRD REQ 487/2022 - Requer informar como está o processo de revitalização da obra do “Pier da Beira”; se há processo de licitação em andamento; informar o estágio que está o trâmite Bancada do PRD REQ 445/2021 - Requer informar se o executivo municipal presta auxílio aos guaibenses que buscam a confecção da carteira de identidade mas não têm a facilidade ou conhecimento do acesso a internet, e do novo procedimento do IGP para agendamento, e procuram a Secretaria de Assistência Social; quais medidas o executivo municipal está tomando visando minimizar os prejuízos desta nova modalidade de atendimento do IGP Bancada do PRD REQ 414/2021 - Requer informar se os conselheiros tutelares do município recebem acompanhamento psicológico; se estão acontecendo cursos de capacitação para os conselheiros tutelares, mencionar as datas e os programas destas capacitações Bancada do PRD