Lista de Proposições

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72 Proposições Encontradas

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 030/2012 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Yeda Rorato Crusius Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 029/1993 - Dispõe sobre a divulgação promocional e demais formas reconhecidas de publicidade em material escolar doado às escolas para atender as necessidades de alunos carentes e dá outras providências Bancada do PTB PLL 042/1965 - Concede um auxílio de CR$ 50.000 (cincoenta mil cruzeiros) à Capela N.S. de Fátima bancada do P.T.B PLL 038/1965 - Concede pensão vitalícia bancada do P.T.B PLL 023/1965 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Eliseu Paglioli Bancada do PTB PR 011/2005 - Dá nova redação ao artigo 24 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Bancada do PTB PR 003/1994 - Altera redação do inciso I do artigo 108 da Resolução nº 002 de 30.11.1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal Bancada do PSDB e Bancada do PTB ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT ELO 002/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Bancada do PTB REQ 445/2021 - Requer informar se o executivo municipal presta auxílio aos guaibenses que buscam a confecção da carteira de identidade mas não têm a facilidade ou conhecimento do acesso a internet, e do novo procedimento do IGP para agendamento, e procuram a Secretaria de Assistência Social; quais medidas o executivo municipal está tomando visando minimizar os prejuízos desta nova modalidade de atendimento do IGP Bancada do PTB REQ 414/2021 - Requer informar se os conselheiros tutelares do município recebem acompanhamento psicológico; se estão acontecendo cursos de capacitação para os conselheiros tutelares, mencionar as datas e os programas destas capacitações Bancada do PTB REQ 388/2021 - Requer saber se há intenção em deslocar a farmácia municipal, do terreno junto ao complexo do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e ao Hospital Regional Nelson Cornetet para outro espaço; se deixaria de existir o espaço para retirada de medição no atual local, ou se seria ampliada a distribuição também para este outro ponto; se este novo local seria um prédio público ou um espaço locado; mencionar se há indicativo de sua localização Bancada do PTB REQ 366/2021 - Requer informar quem ordenou o serviço de poda em terreno particular realizado pelo caminhão identificado como da Prefeitura Municipal, do setor de iluminação pública; qual servidor(a) atualmente é responsável pela organização administrativa da agenda de atividades do setor de iluminação pública; que medidas a gestão municipal tomou visando elucidar o fato ocorrido Bancada do PTB REQ 337/2021 - Requer informar se há processo licitatório em andamento visando a sequencia dos serviços após o fim do contrato de gestão prestada pela Associação Hospitalar Vila Nova para; se há tempo hábil para que este novo contrato seja assinado e em efetivo funcionamento em 13 de agosto de 2021, ou se há interesse e previsão em abrir concorrência pública para a prestação deste serviço; se há possibilidade de celebrar um novo contrato emergencial ao final da vigência do atual, a partir de 12 de agosto de 2021 Bancada do PTB REQ 317/2021 - Requer saber se houve divulgação e capacitação para integrantes de escolas públicas municipais, estaduais e privadas sobre o funcionamento, destinação, endereços e formas de acionamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente existentes no município; como é feito este trabalho e desde quando é realizado; se há cartilha explicativa sobre o tema para os profissionais da educação de escolas públicas e privadas Bancada do PTB REQ 298/2021 - Requer informar por que o requerimento 082/2021 foi respondido de forma incompleta, sem citar o padrão e o regime de trabalho com as portarias de cada ocupante de cargo em comissão e função gratificada; requer a resposta de todos os itens constantes no referido requerimento, acrescentando a listagem do mês de maio de 2021 com as mesmas especificações Bancada do PTB