Lista de Proposições

PLL 006/2020 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor Ver. José Campeão Vargas PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 150/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer Ver. José Campeão Vargas PLL 121/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 085/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017 Ver. José Campeão Vargas PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas PLL 034/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 001/2017 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 062/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 061/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 055/2016 - Altera redação do artigo 1º da lei nº. 3.420 de 15 de julho de 2016 Ver. José Campeão Vargas PLL 036/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Walter Muller Gomes Ver. José Campeão Vargas PLL 088/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a erigir estátua ou busto em homenagem a José Cláudio Machado Ver. José Campeão Vargas PLL 049/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Colina Ver. José Campeão Vargas PLL 010/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas PLL 040/2013 - Institui o sistema de seguro para veículos estacionados nas vias e nos logradouros públicos estacionamentos (zona azul) no município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 039/2013 - Dispõe sobre medidas preventivas e orientadora destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores e funcionários da rede pública municipal de ensino Ver. José Campeão Vargas