Início

Lista de Proposições

FILTRO

179 Proposições Encontradas

PLL 031/1993 - Concede Titulo de Cidadão Emérito Ver. Caio PLL 028/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, os taxistas de Guaíba Ver. Caio PLL 023/1993 - Proíbe a discriminação, sob qualquer forma às mulheres , e dá outras providências Ver. Caio PLL 020/1993 - Altera o prazo para a permanência na frota de táxis do município, alterando os artigos 1º e 2º da Lei nº 629 de 02.12.82 e dá outras providências Ver. Caio PLL 017/1993 - Cria o estacionamento rotativo pago e dá outras providências Ver. Caio PLL 016/1993 - Cria na Escolas Públicas Municipais o Programa de Educação Para a Vida Ver. Caio PLL 012/1993 - Dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Transportes do Município, e dá outras providências Ver. Caio PR 006/2007 - Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o BANRISUL S/A Ver. Caio PR 005/2006 - Institui o Diploma Mérito Educativo e dá outras providências Ver. Caio PR 001/2005 - Altera o parágrafo 1º do artigo 36 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Caio PR 003/2004 - Cria no âmbito do Município de Guaíba, o prêmio Artesão do Ano Ver. Caio PR 001/2004 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 67, da Resolução nº 016/95 ( Regimento Interno) Ver. Caio PR 001/2001 - Suprime o § 1º do art. 36 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) e renumera os demais parágrafos Ver. Caio PR 003/2000 - Altera Inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno), de 13 de dezembro de 1995 Ver. Caio PR 004/1994 - Acresce alíneas ao inciso I da lei nº 1145/93 que institui o Título de Cidadão Guaibense Ver. Caio PR 005/1993 - Envia cópia de Requerimento a diversas Entidades contendo denúncias funcionais ao Dr. Gabriel Coutinho Ver. Caio PD 002/2006 - Institui o Selo Empresa Inclusiva de reconhecimento de iniciativas empresariais que favoreçam a integração de pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências Ver. Caio PD 002/2002 - Institui Programa Vereador Mirim e dá outras providências Ver. Caio ELO 002/1993 - Altera o inciso XXIV do artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Caio