Lista de Proposições

PLL 003/2001 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 002/2001 - Dá nova redação a Lei nº 1022, de 11.12.1990 Ver. Caio PLL 001/2001 - Dá denominação ao Pronto Atendimento 24 horas de Guaíba Ver. Caio PLL 025/2000 - Altera a redação do § único do artigo 111 da Lei nº 1076, de 24 de junho de 1992 Ver. Caio PLL 017/2000 - Altera § 2º do artigo 39 da Lei nº 1027/90 - Código de Posturas Ver. Caio PLL 016/2000 - Cria parágrafo único ao artigo 23 da Lei nº 1184/93 - Código Tributário Ver. Caio PLL 015/2000 - Altera a denominação da Via pública Rua Pernambuco, para Rua Boaventura Ribeiro de Caldas Ver. Caio PLL 014/2000 - Institui férias e décimo terceiro salário aos Conselheiros Tutelares do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 001/1996 - Institui a adoção de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Ver. Caio PLL 034/1995 - Dispõe sobre a construção de abrigos para passageiros de ônibus, bem como a exploração de anúncios por terceiros nestes abrigos e dá outras providências Ver. Caio PLL 033/1995 - Determina que as placas indicativas de paradas para os passageiros dos transportes coletivos, seja pintadas em seu contorno com tinta fosforescente Ver. Caio PLL 032/1995 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água e luz dos pescadores da zona ribeirinha de Guaíba, durante a época da piracema e dá outras providências Ver. Caio PLL 029/1995 - Faculta aos motoristas e passageiros de veículos automotores, do tipo táxi, o uso de cinto de segurança nas vias urbanas públicas do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 026/1994 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências Ver. Caio PLL 019/1994 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a sua organização e dá outras providências Ver. Caio PLL 015/1994 - Deduz do pagamento devido de IVCC, os valores decorrentes do abastecimento com combustíveis no veículo de transporte da APAE Ver. Caio PLL 012/1994 - Dá nova redação à lei 1099, de 12 de novembro de 1992, que institui o Concurso Criança na Vereança e cria a Câmara de Vereadores Mirins Ver. Cattani Gotardo e Ver. Caio PLL 039/1993 - Altera o artigo 185 da Lei nº 1076/92, dando-lhe nova redação Ver. Caio PLL 035/1993 - Concede adicional de periculosidade para os vigilantes municipais de acordo com o parágrafo único do artigo 163 da Lei nº 1076 de 24.06.1992, e dá outras providências Ver. Caio PLL 033/1993 - Dispõe sobre a criação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Futebol 7 e Futebol de salão Ver. Caio