Lista de Proposições

PLL 002/2005 - Cria o Programa Cartão de Saúde para a 3º idade e dá outras providências Ver. Caio PLL 030/2004 - Institui o Programa de Aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências Ver. Caio PLL 029/2004 - Fixa o repasse orçamentário à Câmara Municipal de Vereadores em seis por cento (06%) Ver. Caio PLL 028/2004 - Cria as hortas e pomares comunitários escolares junto as escolas que integram a rede da Secretaria Municipal de Educação, estendendo-se às escolas conveniadas com a referida secretaria e dá outras providências Ver. Caio PLL 022/2004 - Cria o sistema de Adoção de Abrigos em parada de ônibus e dá outras providências Ver. Caio PLL 012/2004 - Proíbe a utilização do sistema banco de horas para compensação de horas extras nas empresas situadas no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 009/2004 - Dispõe sobre a instalação de rampas de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) nos caixas eletrônicos, e dá outras providências Ver. Caio PLL 008/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens para acondicionamento de produtos comercializados por estabelecimentos de comércio varejista em cores diferencaidas Ver. Caio PLL 005/2004 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o prêmio artesão do ano Ver. Caio PLL 014/2003 - Altera a denominação da via pública Rua Pernambuco Ver. Caio PLL 008/2003 - Autoriza o Município a liberar passagens do transporte coletivo municipal e intermunicipal para jovens carentes que farão cursos profissionalizantes em Porto Alegre, tanto em Sindicatos de categorias profissionais e entidades para-estatais (SESI, SENAC, SESC, SENAI) Ver. Caio PLL 003/2003 - Cria o serviço de verificação de óbitos SVO - no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 013/2002 - Institui o Programa de Habitação à Brigada Militar e Polícia Civil e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 012/2002 - Institui o Programa de Assistência ao Idoso de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 006/2002 - Institui a campanha paguei, quero nota, de combate a sonegação e incremento da arrecadação do município, e dá outras providências Ver. Caio PLL 002/2002 - Dispõe sobre o risco de vida Ver. Caio PLL 033/2001 - Cria na Câmara Municipal de Guaíba a 'Sessão Plenária do Estudante', destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1º e 2º graus das Escolas sediadas no município o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal ver. caio PLL 025/2001 - Dispõe sobre a implantação do cartão azul no transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 013/2001 - Altera a redação do item III e do parágrafo único do artigo 111 da Lei 1076/92 Ver. Caio PLL 009/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar casas-lares, em Guaíba, para abrigar meninos e meninas de rua Ver. Caio