Lista de Proposições

PLL 030/2006 - Institui o Programa Poesia no Ônibus e dá outras providências Ver. Caio PLL 029/2006 - Disciplina as atividades de Lan houses, Cybercafés, Cyber-offices e estabelecimentos congêneres no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 028/2006 - Disciplina a expedição ou renovação de alvarás provisórios para estabelecimentos localizados em áreas pendentes de regularização fundiária Ver. Arilene PLL 026/2006 - Dispõe sobre a criação do Programa de Fornecimento de Medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências Ver. Caio PLL 025/2006 - Proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos fechados de uso público no Município de Guaíba Ver. Bica Machado Filho PLL 024/2006 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU para entidades que realizam atividades de assistência social no Município de Guaíba e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 021/2006 - Institui o Selo 'Empresa Inclusiva' de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração de pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências Ver. Caio PLL 017/2006 - Cria o Programa áreas de Lazer e dá outras providências Ver. Caio PLL 010/2006 - Torna obrigatória a prestação de contas por parte das entidades que receberem auxílio financeiro do Município Ver. Caio PLL 003/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas, ruas e localidades do interior, mediante a veiculação de propaganda Ver. Caio PLL 033/2005 - Institui o Programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais Ver. Caio PLL 032/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instalar nos semáforos do Município, dispositivos emissores de som, com a finalidade de auxiliar os deficientes visuais na travessia de rua Ver. Caio PLL 026/2005 - Dispõe sobre a criação da Escolinha Municipal de Trânsiro Ver. Caio PLL 019/2005 - Torna obrigatória a prestação de contas ao Legislativo Municipal por parte das entidades que receberam auxílio financeiro do Município Ver. Caio PLL 017/2005 - Torna obrigatório o uso de tarja luminosa nas caixas de papa-entulho Ver. Caio PLL 008/2005 - Proíbe portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Caio PLL 007/2005 - Cria o Programa Nascente Preservada e dá outras providências Ver. Caio PLL 005/2005 - Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso Ver. Caio PLL 004/2005 - Cria o Programa Nascente Preservada e dá outras providências Ver. Caio PLL 003/2005 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa Curso Preparatório para ingresso no curso superior e dá outras providências Ver. Caio