Lista de Proposições

PLL 018/2009 - Dispõe sobre a realização de consulta popular em caso de instalação de presídio Ver. Caio PLL 017/2008 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Marcelo Gregório de Sá Verlindo Ver. Caio PLL 016/2008 - Institui o Programa Municipal de educação ambiental e consciência ecológica e dá outras providências Ver. Caio PLL 011/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Antipichação no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 008/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a colocação de lixeiras ecológicas mediante a veiculação de propaganda Ver. Caio PLL 007/2008 - Institui o Programa Municipal de Esporte Educação mais Esporte e dá outras providências Ver. Caio PLL 002/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, visitas a eventos culturais que estejam ocorrendo no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 001/2008 - Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e de uso coletivo, e dá outras providências Ver. Caio PLL 024/2007 - Institui a Semana da Conscientização do Planejamento Familiar a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o calendário de Eventos Oficiais do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 020/2007 - Delimita área escolar de segurança como Espaço de Prioridade Especial do Poder Público Municipal e dá outras providências Ver. Caio PLL 018/2007 - Institui o Estatuto da Juventude para o Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 012/2007 - Acrescenta inciso III ao artigo 4º da Lei 1969/05 - Fica autorizado o Município de Guaíba a implantar, manter e operar o Sistema Rotativo de Estacionamento Pago e dá outras providências Ver. Caio PLL 011/2007 - Institui o Estatuto do Pedestre, a Semana do Pedestre, o Conselho Municipal dos Direitos do Pedestre (CONSEPE), a ouvidoria do Pedestre e determina a instalação de equipamentos nas edificações para prevenção de acidentes Ver. Caio PLL 009/2007 - Dispõe sobre divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 005/2007 - Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências Ver. Caio PLL 003/2007 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao consumidor de serviços públicos essenciais no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 002/2007 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de incentivo ao uso de energia solar nas edificações urbanas Ver. Caio PLL 034/2006 - Dispõe sobre a criação do Cemitério Municipal de Animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências Ver. Caio PLL 032/2006 - Disciplina o funcionamento de espaços voltados à diversão entretenimento e lazer, e determina outras providências Ver. Caio PLL 031/2006 - Cria o Programa Festival de Férias a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares Ver. Caio