Lista de Proposições

PLL 027/2011 - Dispõe sobre a comprovação dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores para empresas do ramo localizadas no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 025/2011 - Cria a política juvenil de atenção à saúde e dá outras providências. Ver. Caio PLL 024/2011 - Dispõe sobre a criação dos cursinhos públicos intensivos, Pré- ENEM e Pré Vestibular, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 023/2011 - Dispõe sobre a inclusão da educação ambiental nos conteúdos programáticos curriculares da rede municipal de ensino de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 022/2011 - Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 021/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Condutores de Veículos - CHC's sediados no âmbito do Município de Guaíba a adaptarem seus veículos ao aprendizado de pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. Ver. Caio PLL 020/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação impressa das linhas e horários de ônibus nos pontos de paradas do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 019/2011 - Cria o Projeto Adoteca, que dispõe sobre a adoção por empresas, de bibliotecas do Município e dá outras providêncais. Ver. Caio PLL 018/2011 - Cria o programa de visitas agendas para vacinação de idosos no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento on line, dos ônibus e seletivos que compõe o transporte municipal urbano em Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 015/2011 - Dispõe sobre a definição de locais públicos para recebimento de pneus velhos descartados ou inutilizados pelas borracharias estabelecidas no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 014/2011 - Dispõe sobre a aquisição,pelos órgãos da administração do Município,de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. Ver. Caio PLL 012/2011 - Cria o grupo permanente de combate ao bullying no âmbito das escolas no Município de guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 011/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaços publicitários nos ônibus, vans e táxis que compõem o sistema de concessão do transporte, para a divulgação de campanhas educacionais na área da saúde e meio ambiente, no âmbito do Municipal. Ver. Caio PLL 010/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, carros, carrocerias e sucatas automotivas de serviços prestados ao DETRAN/RS. Ver. Caio PLL 009/2011 - Cria a campanha permanente de fiscalização de obras "De olho na Obra" no Município de Guaíba, e o agente fiscal voluntário de obras, e dá outras providências. Ver. Caio PLL 008/2011 - Altera o artigo 70 da Lei 2.586, de 20 de abril de 2010,que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 054/2010 - Institui o Programa de Captação e Doação de Remédios - Banco de Remédios - no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 050/2010 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Marina Toledo Ver. Caio PLL 049/2010 - Proíbe a carga e descarga de bens e valores por carro forte, em estabelecimento bancário e outros, em horários que menciona Ver. Caio