Lista de Proposições

PLL 061/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem instalados banheiros químicos na Praça da Juventude para uso de pessoas que circulam no local e ao redor Ver. Caio PLL 059/2011 - Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Município de Guaíba, os desempregados e pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências Ver. Caio PLL 057/2011 - Dispõe dos critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde e assistência no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Caio PLL 056/2011 - Dispõe sobre a cedência de funcionários ao Conselho Tutelar do Município Ver. Caio PLL 053/2011 - Institui o programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 052/2011 - Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 049/2011 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em tratamento continuado de saúde nas situações em que menciona Ver. Caio PLL 048/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes na área dos caixas eletrônicos dos bancos e lotéricas, e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 045/2011 - Dispõe sobre a inserção da frase 'Berço da Revolução Farroupilha' como parte da Bandeira Oficial do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 044/2011 - Dispõe sobre as condições de organização da lista tríplice de medicamentos indicados por médicos, em consonância com a Secretaria Muniicpal de Saúde do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 038/2011 - Dispõe sobre a instalação de postes condutores de fios de energia elétrica nos logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 037/2011 - Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 035/2011 - Cria o Programa Troco Solidário no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 034/2011 - Estabelece normas gerais e critérios básicos do Direito a habitação das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 033/2011 - Estabelece nova designação a ser adotada pela administração pública no âmbito do Município de Guaíba, para a base derivada do Erythroxylon coca (crack),atribuindo a denominação: "Pedra da Morte" Ver. Caio PLL 032/2011 - Dispõe sobre a instalação de biombos ou estruturas similar nas bocas de caixas e caixas eletrônicos das agências e instituições de crédito no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 031/2011 - Dá nova redação à Lei nº 1207/1994 Ver. Caio PLL 030/2011 - Torna obrigatório o uso de lâmpadas LED nos semáforos de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 029/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de copos plásticos por copos de papel. Ver. Caio PLL 028/2011 - Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio