Lista de Proposições

PLL 032/2012 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2386/08 e acresce incisos II e IV Ver. Caio PLL 031/2012 - Dá nova denominação à Rua Estrutural Norte, no Bairro Ermo, passando a se chamar Rua José Claudio Machado Ver. José Campeão Vargas e Ver. Caio PLL 029/2012 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Caio PLL 022/2012 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários do Município de Guaíba Luís Carlos Larréa Ferreira PLL 019/2012 - Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos da rede escolar pública e privada do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 018/2012 - Dispõe sobre a aplicação de 50% dos recursos arrecadados com multas de trânsito em campanha educativa e sinalização Ver. Caio PLL 015/2012 - Dispõe sobre a instalação de restaurante popular e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 012/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento e monitoramento online dos veículos e máquinas contratadas para prestar serviços no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 011/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas e primeiro emprego pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 006/2012 - Dispõe sobre indenização aos comerciantes prejudicados por realização de obra pública em Guaíba Ver. Caio PLL 004/2012 - Cria o serviço de agendamento de consulta pelo telefone ou internet na rede básica do Sistema Único de Saúde -SUS, no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 002/2012 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de multas de trânsito e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 072/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba os meses de exposições de orquídeas Ver. Caio PLL 070/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba o dia do Colunista Social Ver. Caio PLL 069/2011 - Institui o ensino de noções de primeiros socorros nas escolas municipais e dá outras providências Ver. Caio PLL 068/2011 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Caio PLL 067/2011 - Cria o Programa Escola Aberta no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 065/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito diante de propostas de obras e serviços municipais de grande vulto Ver. Caio PLL 064/2011 - Torna obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede municipal de ensino Ver. Caio PLL 062/2011 - Dispõe sobre a inclusão de DTG nas escolas do município de Guaíba Ver. Caio