Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/12/2022
FILTRO
5 Proposições Encontradas
PLE 088/2022 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2023.
Executivo Municipal
PLE 087/2022 - Institui e Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Guaíba, bem como isenta os empreendedores do município de taxa de funcionamento inicial na abertura de empresa
Executivo Municipal
PLE 086/2022 - Institui o Programa de Microcrédito Desenvolve Guaíba e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micro e pequenos produtores rurais, mediante cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 085/2022 - Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 084/2022 - Altera as Leis Municipais 4.129/2022 e 4130/2022, cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos e dá outras providências.
Executivo Municipal