Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2022

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NA PAUTA DE 29/11/2022

163 Proposições Encontradas

PLL 160/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 159/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 157/2022 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o Novembro Azul Pet: Animais também sofrem com câncer de Próstata Ver. Ale Alves PLL 156/2022 - Cria o Programa Guaíba Luz Solar, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 155/2022 - Dá denominação à Rua 18 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas Ver. Professor Luciano Rocha PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 150/2022 - Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs Ver. Marcos SJ PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos Ver. Manoel Eletricista PLL 120/2022 - Institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Ver. Alex Medeiros PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas PLL 012/2022 - Reconhece a Prova de Tiro de Laço em Vaca Mecânica no âmbito municipal e dá outras providências Ver. Ale Alves REQ 928/2022 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação e ao Executivo Municipal para que informem por que a Lei nº 3693/18 não está sendo cumprida até a presente data; se há previsão para instalação de câmeras de monitoramento e a lei passe a ser cumprida; quanto às Escolas Estaduais no município, se existem ações ou projetos do Estado para garantir a segurança real das escolas; se há previsão de investimento em portarias e sistemas para controle de acessos para manter a segurança nas escolas Bancada do PSDB REQ 926/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal reativar a Usina de Reciclagem; se há projeto para a coleta seletiva na cidade Ver. Ale Alves REQ 925/2022 - Requer informar se a Lei nº 11.947/2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser investidos na aquisição de alimentos da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, está sendo cumprida na íntegra pela Secretaria de Educação do município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 924/2022 - Requer saber por que a servidora Juliana Romeira Rodrigues, que iniciou como contadora no contrato emergencial/processo seletivo, e atualmente é assessora Executiva do Gabinete do Secretário Geral de Governo, até a presente data está trabalhando em home office em São Paulo; o endereço do IP da máquina que a servidora está acessando no sistema IPM; o horário que a servidora está acessando o sistema; requer cópia do controle de assiduidade; por que a servidora começou a trabalhar em home office depois que assumiu o cargo de confiança como assessora executiva da Secretaria Geral do Governo; por que os demais funcionários dessa secretaria não estão em home office; para o processo seletivo ocorrido antes da nomeação da servidora como assessora executiva, se havia comissão de profissionais da área de contabilidade para realizar a avaliação; requer cópia do resultado, com pontuação de todos os indicadores que compõem o processo seletivo, que cada candidato participante atingiu; quais os critérios usados para contratar contadores na época Ver. Manoel Eletricista