Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/11/2022
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115 Proposições Encontradas
PLL 159/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores
Mesa Diretora
PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park
Ver. Graciano
PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida
Ver. Alex Medeiros
PLL 148/2022 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. Jorge da Farmácia
PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs
Ver. Marcos SJ
PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
Ver. Florindo Motorista
PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver.ª Carla Vargas
REQ 918/2022 - Requer saber de que maneira o Executivo Municipal está interpretando a legislação que diz respeito ao comércio de artesanato no Município de Guaíba, considerando que, apesar de haver legislação municipal dispondo sobre a necessidade de licença prévia - inclusive sob pena de apreensões e outras penalidades administrativas, a Lei de Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) prevê ser direito de toda pessoa, natural ou jurídica, desenvolver atividade econômica de baixo risco sem necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica
Ver.ª Carla Vargas
REQ 917/2022 - Requer saber se o Posto de Identificação do IGP/RS localizado no município, na Secretária de Assistência Social foi fechado; se vai ser reaberto em outro local e onde seria esse local; qual a previsão do retorno de funcionamento do Posto de Identificação
Ver. Miguel Crizel
REQ 915/2022 - Requer informar a possibilidade de criar no Município um projeto destinado a homenagear os professores das unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de ensino, uma vez ao ano, por seus méritos e relevantes serviços prestados à educação no município.
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 914/2022 - Requer informações referentes à instalação de uma ESF no Bairro Ermo
Ver. Miguel Crizel
REQ 912/2022 - Requer saber por que ainda não iniciaram as obras da UBS Pedras Brancas; qual prazo para execução ou conclusão das demandas; o que é feito com os valores quando não utilizados conforme destino
Ver. Ale Alves
REQ 910/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto para implantar uma escola de educação infantil no prédio ao lado da EMEF Arlindo Stringuini, na Avenida Urias Lugon, no Bairro - Columbia City; qual data prevista para o inicio
Ver. Everton da Academia
REQ 908/2022 - Requer informar se há intenção e ou planejamento para realização de recuo da calçada na lateral da Escola EMEF Evaristo da Veiga, na Rua Menotti Bianchi; qual a possibilidade de instalar nova rede fluvial no mesmo trecho, para esgotar a grande quantidade de água acumulada em dias de chuva, na Rua Menotti Bianchi, até a Rua Manoel Francisco das Neves
Ver. Tiago Green
REQ 907/2022 - Requer saber qual a programação da troca das lixeiras no calçadão da Beira nas avenidas João Pessoa e Getúlio Vargas.
Ver. João Caldas
REQ 906/2022 - Requer saber sobre a implantação do projeto Praças Modelo para a aplicação na Praça da Luz no Bairro Santa Rita com a revitalização da pracinha de brinquedos, aparelhos de ginástica e troca de equipamentos e pintura das quadras esportivas
Ver. João Caldas
REQ 903/2022 - Requer informar a possibilidade de restauração ou locação do Matadouro São Geraldo, para concentrar em suas dependências um conjunto comercial, com praças de alimentação e área de lazer para os municípes de Guaiba e turistas
Ver. Ale Alves