Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2022
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137 Proposições Encontradas
PLL 143/2022 - Institui o dia 19 de março como o “Dia dos Monitores de Escola no Município de Guaíba"
Ver. Dr. João Collares
PLL 139/2022 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 138/2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 112/2022 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 092/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 088/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo
à Doação de Sangue”, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
REQ 854/2022 - Requer informar quantas casas de acolhimentos de idosos existem no município atualmente; se o município contribui financeiramente ou através de convênios com alguma destas instituições; qual o total de vagas disponíveis no município, em quais entidades ou instituições essas vagas estão distribuídas; se há contrato firmado entre a prefeitura e lares em modalidade asilar, entidades filantrópicas ou instituições que tenham como objetivo abrigar pessoas idosas; requer relatório de cada entidade com nome da instituição, quantas vagas são custeadas pelo município, grau de dependência, valor pago por cada vaga e o total pago nos últimos seis meses
Bancada do PSDB
REQ 853/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a abertura de uma nova via na zona sul da cidade, ligando a Av. Adão Foques à BR 116
Ver. Miguel Crizel
REQ 851/2022 - Requer saber por que não foi criado o calendário Municipal de eventos e competições esportivas de 2022; quando o calendário municipal de eventos e competições esportivas de 2023 será encaminhado para Câmara Municipal de Guaíba
Bancada do PRD
REQ 850/2022 - Requer saber como estão as ações para reduzir a poluição do Arroio Passo Fundo
Ver. João Caldas
REQ 848/2022 - Requer informar a possibilidade de servir com transporte por ônibus em todos os dias úteis a localidade do Bom Retiro; se há como manter as viagens, mesmo em caso de chuva; se há estudo realizado quanto à possibilidade de acréscimo de viagens
Ver.ª Carla Vargas
REQ 847/2022 - Requer saber quantos animais de grande porte foram apreendidos pela fiscalização da secretaria do Bem Estar Animal desde sua criação; quantos foram devolvidos aos seus respectivos donos e quantos tiveram termo de adoção; solicitamos cópias dos termos
Ver. Marcos SJ
REQ 846/2022 - Requer saber se há projeto para duplicação da av. Dr. Nei Brito, no trecho compreendido entre a Av. Osvaldo Jardim até o limite com a Estrada Ismael Chaves Barcelos, no Bairro Santa Rita; se há cronograma de execução
Bancada do PL
REQ 845/2022 - Requer saber se há a intenção de construir uma lombada na Av. Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos, em dois trechos de sua extensão
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 844/2022 - Requer saber a possibilidade da instalação de uma faixa elevada na Av. Adão Foques, em frente a empresa Postela Materiais de Construção, no Parque Florida
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 843/2022 - Requer informar se a Prefeitura tem um balanço de quantas obras abandonadas tem hoje no Municipio; se fiscaliza e notifica os proprietários desses imóveis
Ver. Graciano