Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/09/2022

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NA PAUTA DE 27/09/2022

126 Proposições Encontradas

PLL 126/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.084/2021, dispondo sobre a transmissão ao vivo das reuniões dos Conselhos Municipais Ver. Marcos SJ PLL 124/2022 - Dá denominação para a Praça situada no Bairro Alvorada, na Rua Marcílio Dias Ver. Florindo Motorista PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA Ver. Tiago Green PLL 122/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35. Ver. Anderson Gawlinski PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 120/2022 - Institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Ver. Alex Medeiros PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 118/2022 - Dá denominações a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ PLL 116/2022 - Dispõe sobre o desconto de 25% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Marcos SJ REQ 742/2022 - Requer informar se o dia 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, está incluído no calendário oficial do município de Guaíba. Ver. João Caldas REQ 741/2022 - Requer informar qual a alegação ou impedimento legal para a impossibilidade da tutela ou adoção, mesmo diante da alegação de vínculo afetivo ou afinidade, constante no Termo de Adesão da família acolhedora; se há possibilidade da família acolhedora de um determinado menor ter prioridade no processo para sua adoção Ver. Rosalvo Duarte REQ 740/2022 - Requer saber como está o processo de construção do Ginásio da Vila Iolanda, intitulado por lei de Marcos Pereira (Pato Roco); quantos processos licitatórios foram realizados em 2021 e 2022 para definição da empresa que deveria realizar a construção do Ginásio Municipal da Santa Rita Ver. Tiago Green REQ 739/2022 - Requer informar qual a previsão para conserto, do ar condicionado, e da geladeira da sala de vacinação da ESF Primavera; como é realizada a vacinação nessa ESF Ver.ª Carla Vargas REQ 738/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para colocar em prática o projeto de revitalização da Ilha Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 737/2022 - Requer informar se há intenção ou prazos para Implantar o atendimento por telemedicina no município de Guaíba mesmo com a homologação da licitação que dá a concessão de administração de uso das instalações do Hospital Regional Nelson Cornetet e PA 24 Horas Solon Tavares Ver. Manoel Eletricista REQ 736/2022 - Requer informar quantas crianças estão frequentando as creches em cada turma e escola de forma regular; quantas estão faltando às aulas; solicita relação das escolas e suas turmas. Ver. Marcos SJ REQ 735/2022 - Requer informações sobre as despesas com os Festejos do 2º Sarandeio Farroupilha, que apresentem a prestação de contas das atividades realizadas com cópias de empenhos e notas fiscais, com valores empreendidos por atividade e por prestadores contratados e finalmente a cópia liberação dos Bombeiros referente ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Ver. Manoel Eletricista REQ 734/2022 - Requer saber se há projeto de revitalização da quadra localizada na Praça da Luz, mais especificamente a quadra de Basquete Ver. Anderson Gawlinski