Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2022
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149 Proposições Encontradas
PLL 126/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.084/2021, dispondo sobre a transmissão ao vivo das reuniões dos Conselhos Municipais
Ver. Marcos SJ
PLL 124/2022 - Dá denominação para a Praça situada no Bairro Alvorada, na Rua Marcílio Dias
Ver. Florindo Motorista
PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA
Ver. Tiago Green
PLL 122/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35.
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993
Ver. Marcos SJ
ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 730/2022 - Requer informações sobre os procedimentos de atendimentos nos postos de saúde e estratégia de saúde da família
Bancada do PL
REQ 725/2022 - Requer informações sobre a revitalização do mercado público
Ver. Manoel Eletricista
REQ 724/2022 - Requer saber se há projeto e previsão para publicação de edital para instalação de todos os conjuntos toponímicos, toponímicos biográficos, placas toponímicas, incluindo a manutenção e operação destes
Ver. Manoel Eletricista
REQ 722/2022 - Requer saber se há projeto de recuperação do Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior, mais conhecido como Portão da Alegria; como o Executivo vem lidando com a recuperação de monumentos históricos da cidade; se há cronograma de recuperação
Bancada do PSDB
REQ 720/2022 - Requer informar quantas empresas possuem áreas cedidas no Distrito Industrial em Guaíba; quantas foram beneficiadas com doações, permutas ou cessão de imóveis públicos; se há contrato ou termo; solicita cópia; se há acompanhamento do cumprimento dos requisitos de geração de emprego e arrecadação tributária assumidos pelas empresas beneficiadas
Ver. Marcos SJ
REQ 719/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para voltar o atendimento Móvel da Saúde Bucal nas escolas e logradouros
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 717/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico e rápido para a revitalização na pintura das faixas de segurança (em frente ao Fórum e à Havan) e acrescentar quebra mola com faixa elevada
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 716/2022 - Requer informar como são formadas as equipes multiprofissionais de atendimento em cada Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS em Guaíba
Ver. João Caldas
REQ 715/2022 - Requer saber a possibilidade de a prefeitura instalar um terminal de embarque municipal e intermunicipal, com cobertura no bairro Parque Florida, nas proximidades do condomínio Nossa Senhora do Livramento
Ver. Airton Elegância
REQ 714/2022 - Requer saber se há possibilidade de identificação diretamente nos fios e cabos das empresas que prestam serviço de telefonia e internet em nosso município
Ver. Airton Elegância
REQ 713/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar as mulheres com filhos com prioridade na fila do almoço solidário
Ver. Florindo Motorista
REQ 712/2022 - Requer informar quem compõe a Corregedoria Municipal; quem é responsável por ela; como funciona; para que propósito foi criada; até onde ela pode interferir nas decisões das Comissões de Sindicância e nas Comissões de Processo Administrativo; qual o papel da Corregedoria dentro do trâmite no Processo de Sindicância
Ver. Tiago Green
REQ 711/2022 - Requer saber se há levantamento de quantas mulheres sofrem de Síndrome de Ovários Policísticos no município; caso positivo, quantas; caso negativo, requer um levantamento para que seja possível dar uma melhor assistência a essas mulheres; qual a possibilidade desse levantamento ser estendido às meninas do ensino fundamental do município; como é ofertado o tratamento dessa doença em Guaíba
Ver. Dr. João Collares