Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2022
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213 Proposições Encontradas
PLL 120/2022 - Institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
Ver. Alex Medeiros
PLL 118/2022 - Dá denominações a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba.
Ver. Marcos SJ
PLL 116/2022 - Dispõe sobre o desconto de 25% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993
Ver. Marcos SJ
PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
PD 003/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2018
Comissão de Finanças e Orçamento
PD 001/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2017
Comissão de Finanças e Orçamento
ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Marcos SJ
ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 701/2022 - Requer saber por que o Executivo Municipal alterou o nome Semana Farroupilha, para Sarandeio Farroupilha
Bancada do PRD
REQ 698/2022 - Requer informar se há planejamento de ações educativas, na cidade, relacionadas à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida.
Ver. João Caldas
REQ 696/2022 - Requer saber por que a Vitrine Cultural teve seu nome trocado para Museu do Gaúcho
Ver. Dr. João Collares
REQ 695/2022 - Requer informar se a Mesa Diretora pretende interromper ou anular os atos regimentais com relação a PLL nº 083/2022, conforme o despacho da decisão do Ministério Público; se está protocolada neste Legislativo a revogação das Leis Municipais nº 4.040/2021, nº 4.047/2021 e nº 4.088/2021
Ver. Manoel Eletricista
REQ 694/2022 - Requer saber por que não há manutenção das câmeras de segurança do programa “RS SEGURO”, pois, das 27 câmeras instaladas na cidade, a maioria não está em funcionamento.
Bancada do PSDB
REQ 693/2022 - Requer informar se todos servidores ocupantes de cargos comissionados têm o registro de frequência diária; qual a forma de controle de frequência para os servidores dispensados do registro eletrônico; quantos estão de férias ou dispensados do controle de assiduidade; solicita nomes dos servidores e setor de lotação; quantas exonerações ocorreram da segunda quinzena de agosto em diante; solicita listagem de nomes.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 692/2022 - Requer saber como funciona a fiscalização dos aparelhos sonoros altos nos bairros, perturbando os moradores após a meia noite; qual é a postura da polícia ao ultrapassar os limites do barulho causando perturbação alheia
Ver. Florindo Motorista
REQ 691/2022 - Requer informar se há estudo em andamento para o retorno do teleagendamento no pronto atendimento; em que ponto está e se há previsão de retorno
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 690/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de projeto para instalação de uma academia ao ar livre e uma pracinha com brinquedos acessíveis na praça localizada entre as Ruas Valdir Rodrigues Soares, Quarenta e Oito e Av. Lupicínio Rodrigues, no Bairro Santa Rita
Ver. Alex Medeiros