Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/09/2022
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99 Proposições Encontradas
PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre
Ver. Alex Medeiros
PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993
Ver. Marcos SJ
PLL 069/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 681/2022 - Requer saber de quem é, efetivamente, a competência e responsabilidade para para instalação de postes ou iluminação pública, se da Prefeitura Municipal ou da CEEE Equatorial, caso seja da prefeitura se há postes disponíveis para instalação da iluminação e ligação de luz baixa
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 679/2022 - Requer informar se o município realiza ações voltadas a estimular os munícipes a empreender; quais ações são feitas e de que forma é feita a divulgação; se há incentivo do Executivo Municipal para que pequenas empresas se formalizem; no que se refere ao empreendedorismo e qualificação profissional, quais projetos o Executivo Municipal desenvolve atualmente
Bancada do PSDB
REQ 678/2022 - Requer saber por que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não foi rateado com todo o corpo escolar, conforme a disposição da lei vigente; se há possibilidade de realizar o pagamento retroativo para todos os profissionais da rede básica de educação que não receberam o valor do FUNDEB, após a alteração da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Ver. Manoel Eletricista
REQ 677/2022 - Requer saber por que o município mantem empenhado R$ 14.899.913,62 (Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 177/2022 celebrado com a empresa DCS-CL Construtora e Pavimentadora LTDA, em 22 de agosto de 2022) para aquisição de material e manutenção e conservação da rede viária, com a compra da usina de asfalto, quais foram os motivos desta nova contratação
Ver. Manoel Eletricista
REQ 676/2022 - Requer saber a possibilidade do envio do projeto das construções públicas que serão executadas na área da antiga Fazenda do IPE, localizada na Estrada Ismael Chaves Barcelos, entre a Rua Um e a Rua da Antena.
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 674/2022 - Requer informar se há estudo técnico em andamento para elaboração de projeto para a implantação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município; em que fase encontra-se o projeto; se há previsão para sua implementação
Ver. Alex Medeiros
REQ 671/2022 - Requer informar se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas seu atendimento; se há possibilidade de elaboração de estudo técnico para a realização de um censo para obtenção de dados das pessoas com (TEA) no município; se é possível sancionar uma lei que garanta a realização desse censo periodicamente para garantir que estes dados sejam constantemente atualizados
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 669/2022 - Requer informar se a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza serviço de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão; caso não haja esse serviço qual a possibilidade de estudo técnico para a implantação desse tipo de atendimento a comunidade
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 668/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de relatório atualizado citando todos os veículos da frota da Secretaria de Saúde e suas atuais condições
Ver. Alex Medeiros
REQ 667/2022 - Requer informar o critério para cobrança do estacionamento quando o parquímetro não está funcionando e não há nenhum fiscal nas proximidades; se há algum tipo de cobertura, em forma de seguro veicular, caso o automóvel sofra algum dano enquanto está estacionado na "área azul"; se existe, em termos de contra partida, retorno ao município referente às cobranças feitas aos usuários
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 666/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar banheiros públicos na Praça do Bairro Alvorada, onde localiza se a nova Orla
Ver. Florindo Motorista
REQ 656/2022 - Requer saber se a Secretaria do Bem Estar Animal possui convênio com clínicas veterinárias para atender os animais de rua, ou de pessoas de baixa renda; como a pessoa pode ter acesso ao serviço; se a Secretaria do Bem Estar Animal tem local para recolhimento dos animais de rua; onde se localiza
Ver. Marcos SJ