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Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/08/2022

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NA PAUTA DE 16/08/2022

221 Proposições Encontradas

PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 100/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Columbia City, no município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 097/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros PLL 095/2022 - Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Ver. Rosalvo Duarte PLL 091/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate" Ver. Tiago Green PLL 086/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba Bancada do PP PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Marcos SJ REQ 616/2022 - Requer saber onde será realizado o Sarandeio Farroupilha 2022; quem serão os responsáveis pela praça de alimentação; se há programação para o sítio Histórico; qual estrutura será oferecida para as entidades tradicionalistas receberem os visitantes; se há previsão da data de divulgação da programação oficial Ver. Florindo Motorista REQ 615/2022 - Requer saber se a Prefeitura Municipal disponibiliza transporte gratuito para atletas, artistas ou grupos sociais que representam Guaíba em outras cidades, como já aconteceu em outros anos; caso a resposta seja negativa, se há meios legais para que a cedência de transporte voltasse a acontecer Ver. Airton Elegância REQ 613/2022 - Requer Saber: Se existe a intenção de elaborar um estudo com a finalidade de desafogar o trânsito na rotatória no final da Av. Nestor de Moura Jardim que antecede a travessia da BR 116 por baixo do viaduto da entrada da Cidade. Ver. Rosalvo Duarte REQ 611/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para a colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas, placas de sinalização com a velocidade máxima permitida para a Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros REQ 610/2022 - Requer informar se o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, realizou o repasse para que o Município pague a devida remuneração aos agentes comunitários de saúde e de combates à endemias; se há possibilidade de pagar o Piso Salarial Nacional desses servidores na folha salarial do mês de Setembro Ver. Miguel Crizel REQ 609/2022 - Requer saber se existem tratativas para o término da pavimentação, instalação de meio fio e instalação de postes de iluminação pública na Rua Antônio Caringi, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Anderson Gawlinski REQ 608/2022 - Considerando as proposições nº 101 e 560/2021, em que a resposta recebida foi a analise pelo setor de engenharia, requer saber se há retorno desse setor para que seja solucionado o problema e a população possa ter onde estacionar quando necessitar de serviços e informações na Prefeitura Municipal; se há projeto para aumentar a rotatividade do estacionamento ou estimular a iniciativa privada para este tipo de empreendimento, de forma que a população fique isenta de pagamento Bancada do PSDB REQ 606/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de projeto de lei que regularize, conforme as leis vigentes, os food trucks, beer trucks e food bikes em Guaíba Ver. Dr. João Collares