Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2022

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NA PAUTA DE 09/08/2022

191 Proposições Encontradas

PLL 100/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Columbia City, no município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 097/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros PLL 095/2022 - Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Ver. Rosalvo Duarte PLL 092/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 091/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate" Ver. Tiago Green PLL 090/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Loteamento Engenho Ver.ª Carla Vargas PLL 088/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 087/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 086/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba Bancada do PP PLL 051/2022 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PR 007/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green REQ 593/2022 - Requer saber se há projeto que contemple uma passarela para pedestre na ponte que liga a Marco de Andrade com o Bairro Engenho e se existe algum projeto para guarda corpo na ponte de pedestre nesse mesmo bairro Ver. Everton da Academia REQ 592/2022 - Requer informar as formas para recolhimento das taxas de localização ou licença para comerciantes ambulantes ou temporários, para utilização do espaço público em eventos no município; se elas estão de acordo com os termos da legislação tributária do Município; requer listagem de todos os comerciantes que participaram do último food truck, juntamente com os comprovantes de pagamentos recebidos e os comprovantes do serviços prestados pagos com dinheiro público. Ver. Manoel Eletricista REQ 591/2022 - Requer saber se houve modificação no itinerário e tabela de horários dos ônibus de dentro da cidade, pactuada entre Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Expresso Assur; quando foi realizado o último ajuste na tabela de horários dos ônibus municipais; se este último ajuste foi aprovado pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; requer envio da tabela atualizada, com todas as linhas e horários dos ônibus que operam entre bairros dentro do município Ver. Graciano REQ 590/2022 - Requer informar em quais UBS's e ESF's há atendimento de psicólogo no município; quantos atendimentos são feitos por esses profissionais nas UBS's e ESF's Ver. Miguel Crizel REQ 589/2022 - Requer informar, tendo em vista que a administração municipal firmou o Termo de Convênio (FPE Nº 2021/4247) através do Programa Pavimenta-RS, qual o trecho na Estrada do Conde pertence ao município de Guaíba; qual a viabilidade da pavimentação deste trecho pertencente ao município; quais outros procedimentos podem ser realizados neste trecho para melhoria da estrada; qual o prazo necessário para execução dessa obra Ver. Dr. João Collares REQ 587/2022 - Requer saber a possibilidade de aquisição de viaturas de maior porte para a equipe de mobilidade urbana do município; quantos veículos estão a disposição dessa secretaria Bancada do PDT