Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2022
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196 Proposições Encontradas
PLL 069/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 068/2022 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 057/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 456/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem estudos, planejamento e prazos visando à reforma na estrutura física do prédio da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil 3 Patinhos; do prédio, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, telhas quebradas, dentre as medidas exigidas, se há relatórios emitidos por técnicos que dão garantias, principalmente referente a segurança de professores e alunos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 455/2022 - Requer informar por que os medicamentos disponíveis na Farmácia Popular do Município não estão no site da Prefeitura de acordo com a Lei Ordinária 4090/2021, que dispõe acerca da disponibilização, sobre medicamentos gratuitos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Ver. Marcos SJ
REQ 454/2022 - Requer saber se foi realizado e concluído o estudo que em resposta ao ofício 342/2021, que questionava a possibilidade de colocação de guarda corpo na ponte sobre o Arroio Passo Fundo e duplicação da via, foi afirmado que seria solicitado ao departamento de engenharia para verificação dessa possibilidade; quando será realizada a instalação de um guarda corpo (Guard rail) na ponte; se existe estudo ou projeto para a execução da obra de alargamento da Rua Adão Foques e da Estrada Geral Guaíba - Barra do Ribeiro, previsto no Plano Diretor do Município, e com isso também da ponte, e qual o prazo para seu inicio
Ver. Cristiano Eleu
REQ 451/2022 - Requer saber se há projeto de ampliação das pontes do Engenho, na região central, e do Arroio Passo Fundo, na Zona Sul da cidade, visando seu alargamento; se há previsão de execução
Ver. Tiago Green
REQ 450/2022 - Requer as seguintes informações da Secretaria da Saúde, referentes ao ano de 2021 agora: o número de exames feito pelo município, através das emendas impositivas do legislativo; o número de preventivos realizados no município; o número de mamografias; a quantidade de ultrassonografias vinculadas a saúde da mulher; a quantidade de consultas ginecológicas e obstétricas fora de domicilio; a quantidade de consultas pediátricas fora de domicilio; a quantidade de crianças em espera por consultas e cirurgias especificando a cirurgia a ser realizada; o tempo médio de espera para realização de consultas ginecológicas, obstetras, pediátricas, exames de ultrassonografia, (saúde da mulher), exame de mamografias.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 449/2022 - Requer informar o valor gasto com o pagamento de cachês para artistas em shows pagos pela Prefeitura de Guaíba, em eventos no Município, entre os anos de 2021 e 2022
Ver. Miguel Crizel
REQ 448/2022 - Requer informar o número de idosos da cidade de Guaíba; quais os programas e projetos que são desenvolvidos pelo Poder Público Municipal e que têm os idosos como público alvo; especificar em quais Secretarias/Diretorias ocorrem estas atividades, assim como suas periodicidades; se o executivo municipal vislumbra criar um Centro de Convivência de Idosos; qual o valor em conta do Fundo Municipal do Idoso
Ver.ª Carla Vargas
REQ 446/2022 - Requer informar, desconsiderando os casos de Funções Gratificadas específicas para ocupação de servidores de carreira, quais os cargos “CC/FG” que estavam sendo ocupados por servidores concursados, tendo como base a folha de pagamento do mês de maio de 2022 da Prefeitura Municipal de Guaíba; Relacionar cada servidor(a) e cargo ocupado com seu respectivo padrão e lotação no referido mês.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 445/2022 - Requer informar se, com a instituição do Comitê Compliance para concepção, aprimoramento e implementação dos mecanismos, código de conduta e ética, que tem como objetivo maior prevenir, detectar e corrigir condutas e atos em desconformidade no âmbito da administração pública municipal, o contrato de prestação de serviços de terceiros com a empresa Sgorla & Cargnelutti S/S, que presta serviços de assessoria jurídica e consultoria especializada com o mesmo objetivo, será mantido; se será mantida a Central do Sistema de Controle Interno
Bancada do PSDB
REQ 444/2022 - Requer saber por que não foi feito nenhum investimento em 2021 e 2022 na pista de Skate do parque da Juventude
Ver. Tiago Green
REQ 443/2022 - Requer saber, quanto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, como foi divulgado e quantos agricultores se candidataram para receber recursos do Feaper; cópia de documentos; quais linhas de crédito foram disponibilizadas; o responsável pela divulgação. Quanto a Patrulha Agrícola, quais os equipamentos disponíveis para a patrulha agrícola; o custo/hora para o agricultor de cada implemento; se a prestação de serviços da patrulha agrícola é cobrada do pequeno agricultor em troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar; caso não exista esta condição, qual a viabilidade de criar um programa através de lei que permita essa possibilidade
Ver. Manoel Eletricista
REQ 442/2022 - Requer informar a possibilidade de colocar um pediatra no Bairro Pedras Brancas, por que o clínico geral da família não esta dando conta de assistir toda a comunidade e crianças
Ver. Florindo Motorista
REQ 441/2022 - Requer envio de listagem das empresas beneficiadas e os valores referentes aos programas de recuperação de créditos-Refis, realizados pelas empresas de grande porte, da Lei 3571/2017, Lei 3815/2019 e Lei 3960/2021
Ver. Miguel Crizel
REQ 440/2022 - Requer informação a respeito do Ofício 866/2021 devolutivo do Requerimento 346/2021, na qual requer saber se há estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas, a serem instaladas nos prédios públicos do município
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 438/2022 - Requer saber se os trâmites para contratação de banca visando a realização de concurso público, ainda em 2022, já estão em andamento; em que fase encontra-se o processo; quais os cursos/profissões que estarão contemplados(as) neste concurso público
Ver. Graciano
REQ 419/2022 - Requer saber se há acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma ajuda com vacinas, medicamentos ou ração; caso negativo, se há a possibilidade de ajudar a Colônia de Gatos da Avenida Ney Brito, no Bairro Santa Rita, fazendo parceria junto a Secretaria Municipal de Bem estar Animal
Ver. Alex Medeiros
REQ 416/2022 - Requer saber se há interesse do executivo em aderir ao convênio sobre o Projeto Tudo Fácil Empresas, na qual prevê a abertura de empresas de baixo risco em até 10 minutos.
Ver. Rosalvo Duarte