Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2022

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NA PAUTA DE 31/05/2022

240 Proposições Encontradas

PLL 061/2022 - Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 060/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 057/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 056/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura Ver.ª Carla Vargas PLL 055/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel PLL 054/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Ver.ª Leticia Maidana PLL 052/2022 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes Ver. Tiago Green PLL 050/2022 - Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços Ver. Dr. João Collares PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu PLL 022/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Graciano PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 382/2022 - Requer saber a possibilidade de o Projeto "Bandinha do Barulho" voltar suas atividades no Município Ver. Miguel Crizel REQ 380/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações para a Campanha Junho Violeta, de prevenção e combate à violência contra pessoa idosa conforme Lei Municipal Nº 3.967/2021. Ver. João Caldas REQ 378/2022 - Requer informar quantas castrações o município disponibiliza para a população na cidade; se há algum acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma dessas vagas de castrações; qual lei, decreto ou normativa que rege este acordo; se há colaborador que fiscaliza a origem dos animais castrados; se há programa para a castração dos animais de rua; se há veterinário lotado na Secretaria do Bem-Estar Animal; conforme declaração do secretário de bem estar animal em suas redes sociais, está tramitando internamente procedimentos legais para acolhimento de animais de rua, requer relatório das atividades da secretaria com relação a este tema; se o município providenciou local para acolhimento dos animais quando apreendidos; se é realizado exame de mormo quando o animal é apreendido, antes de ser levado para contato com outros animais Ver. Manoel Eletricista REQ 377/2022 - Requer informar como é feita a divulgação de um Projeto de Lei sancionado para as partes a quem interessa; qual departamento responsabilizado de informar as partes envolvidas, quando a Lei sancionada envolve estabelecimentos, entre outros; por qual meio de comunicação são informados estas novas leis Bancada do DEM REQ 375/2022 - Requer informar de que maneira a população, assim como moradores de rua podem ter acesso à informações relacionadas aos endereços de abrigos no município; Se há meios que contribuiriam para o acesso a essas informações, ou um número de telefone específico para maiores informações Bancada do Solidariedade REQ 373/2022 - Requer saber quantas ambulâncias tem em Guaíba; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; qual a previsão para que as manutenções sejam realizadas Ver. Juliano Ferreira REQ 372/2022 - Requer informar se há, ou é possível verificar, a possibilidade do município pagar ou subsidiar moradia para agentes policiais lotados na Brigada Militar ou na Delegacia de Polícia que atuem efetivamente no Município Bancada do PSDB REQ 370/2022 - Requer saber quais políticas públicas estão sendo tomadas para crianças e adolescentes; resposta detalhada de acordo a cada secretaria relacionada: Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde, Trabalho Ver. Juliano Ferreira REQ 368/2022 - Requer saber por que a Secretaria da Educação está se mudando para um prédio locado; qual é o custo mensal do aluguel e o tempo de contrato. Ver.ª Carla Vargas