Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2022

FILTRO

NA PAUTA DE 24/05/2022

117 Proposições Encontradas

PLL 055/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel PLL 054/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Ver.ª Leticia Maidana PLL 052/2022 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes Ver. Tiago Green PLL 050/2022 - Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços Ver. Dr. João Collares PLL 042/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ ELO 005/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Leticia Maidana ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green REQ 373/2022 - Requer saber quantas ambulâncias tem em Guaíba; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; qual a previsão para que as manutenções sejam realizadas Ver. Juliano Ferreira REQ 372/2022 - Requer informar se há, ou é possível verificar, a possibilidade do município pagar ou subsidiar moradia para agentes policiais lotados na Brigada Militar ou na Delegacia de Polícia que atuem efetivamente no Município Bancada do PSDB REQ 371/2022 - Requer informar por que o posto de Saúde das Pedras Brancas está sem vacinação no geral; por que está sem vacina; se há vacina disponível no Município para suprir o bairro e os demais bairros; qual o prazo para voltar a ter a vacina Bancada Republicanos REQ 370/2022 - Requer saber quais políticas públicas estão sendo tomadas para crianças e adolescentes; resposta detalhada de acordo a cada secretaria relacionada: Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde, Trabalho Ver. Juliano Ferreira REQ 368/2022 - Requer saber por que a Secretaria da Educação está se mudando para um prédio locado; qual é o custo mensal do aluguel e o tempo de contrato. Ver.ª Carla Vargas REQ 367/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica de um projeto para melhorar a iluminação na Escadaria na Rua Quatorze de Outubro, no Bairro Centro Ver. João Caldas REQ 366/2022 - Requer saber se as instituições de ensino da cidade estão ministrando os cursos que capacitem os professores e funcionários em noções básicas de primeiro socorros Ver. Florindo Motorista REQ 362/2022 - Requer informar se há previsão de investimento para a pavimentação asfáltica da parte da Estrada Do Conde que é de responsabilidade do Município de Guaíba; se é possível um convênio entre o Município, a Secretaria de Transportes do Estado e DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para custear a realização da obra Ver. Miguel Crizel