Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2022
FILTRO
137 Proposições Encontradas
PLL 052/2022 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes
Ver. Tiago Green
PLL 051/2022 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 050/2022 - Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços
Ver. Dr. João Collares
PLL 043/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Ermo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 042/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 040/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco
Ver. Cristiano Eleu
PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 032/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 021/2022 - Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção
Ver. Rosalvo Duarte
ELO 005/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver.ª Leticia Maidana
ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 345/2022 - Requer informar se foi aberto processo licitatório para colocação de um Bar/Lancheira, para atender aos médicos, enfermeiros, pacientes e a população em geral que circula pelo Pronto Atendimento e Hospital
Ver. Miguel Crizel
REQ 344/2022 - Requer saber o número e de castrações o município disponibiliza à população; se há algum acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma dessas vagas de castrações; qual lei, decreto ou normativa que rege este acordo; se há algum colaborador que fiscaliza a origem destes animais castrado; se há programa para a castração dos animais de rua; se há veterinário lotado na Secretaria do Bem-Estar Animal
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 343/2022 - Requer informar, tendo em vista a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quais ações executadas pelo município neste último ano para o combate a violência contra crianças e adolescentes; que tipo de assistência o município tem prestado às crianças e adolescentes que sofreram de abusos
Ver. Dr. João Collares
REQ 342/2022 - Requer saber se há programação para realização do desfile cívico de 07 de setembro; se além do desfile cívico, há programação para a realização do desfile do dia 20 de setembro
Bancada do PSDB
REQ 341/2022 - Requer informar o valor arrecadado para custeio da Contribuição de Iluminação Pública, no período 2021 até a presente data; quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados até a presente data; se o valor arrecadado em CIP é direcionado exclusivamente para compra de lâmpadas e materiais necessários aos reparos; qual o valor gasto mensalmente com iluminação pública; se o município ainda possui dívida ativa com a CEEE e atualmente com a CEEE-Equatorial
Ver. Manoel Eletricista