Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/04/2022

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NA PAUTA DE 26/04/2022

90 Proposições Encontradas

PLL 044/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Columbia City, Loteamento Sol Poente Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência Ver.ª Carla Vargas PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu PLL 035/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco. Ver. Cristiano Eleu PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 027/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 070/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos REQ 263/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico de viabilidade para a instalação e reestruturação do extremo esquerdo da pracinha da maçã, onde tem o espaço perfeito para a instalação de um possível projeto, que servirá de lugar para encontros jovens, encontros religiosos, luaus e até mesmo para uma grande roda de chimarrão Ver. Anderson Gawlinski REQ 262/2022 - Requer saber quantas crianças do município ainda estão esperando por vagas nas creches; se está em andamento o processo administrativo visando a contratação de vagas escolares na rede privada; qual a quantidade de vagas estimadas Ver. Juliano Ferreira REQ 261/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 260/2022 - Requer informar quais emendas impositivas de 2021, relacionadas às obras nas Escolas e EMEIS Municipais, estão com Processo Licitatório em andamento; se já existem emendas impositivas deste mesmo ano com obras sendo executadas; quais emendas e em quais escolas Ver. Tiago Green REQ 259/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal tem previsão para retomada da obra da creche do Bairro Columbia City, antigo Parque do Noli; por que, e para onde estão indo os materiais retirados da creche abandonada do Columbia City, conforme reportagem na Gazeta Centro Sul, do dia 15 de abril do corrente ano e vídeo anexado a esta proposição Ver. Manoel Eletricista REQ 258/2022 - Requer informar se há estudo de ampliação da orla do Guaíba; se há possibilidade de esta ampliação ser entre o futuro CT do Sport Club Internacional até o Catamarã Ver. Juliano Ferreira REQ 257/2022 - Requer informar se os testes regulamentados pela Lei 3829/98, que definiu a aplicação de testes de triagem para detecção de teste do autismo em crianças acima de 18 meses até 36 meses, através do método Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-Chat), estão sendo realizados; se sim, quantos testes foram realizados até agora; se não, qual a previsão para o procedimento ser implementado Bancada do PP REQ 256/2022 - Requer saber se há estudo de criação de legislação nos moldes da Resolução n.º 039/2010 com a alínea “B”, do Parecer Jurídico n.º 116/2022 emitido pela Procuradoria desta Casa; se não houver efetuado pelo Executivo é possível envio de Projeto de Lei para esta Casa Ver. Alex Medeiros REQ 255/2022 - Requer saber a possibilidade de criar um Departamento de Protocolo de Demandas para atendimento a população no Bairro Cohab/Santa Rita, com estrutura de atendimento a população contendo todos os recursos necessários ao funcionamento de uma repartição pública, onde os moradores do bairro poderiam consultar seus débitos tributários e suas respectivas guias de recolhimento, consultar processos em tramitação, requerer manutenção de serviços públicos, etc. Ver. Dr. João Collares REQ 254/2022 - Requer saber quantos atletas de alto rendimento (profissionais) estão contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta Federal em Guaíba; qual a viabilidade de criar o Programa Bolsa-Atleta Municipal, para atletas (não profissionalizados) que representam o Município em competições estaduais e nacionais Ver. Miguel Crizel REQ 253/2022 - Requer informações a respeito do prédio construído, onde seria uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) em Guaíba; se lá haverá a UPA 24h, o dinheiro será devolvido ao governo federal ou se construirão um centro de especialização e quando Ver. Marcos SJ REQ 252/2022 - Requer saber se os espaços públicos existentes na cidade podem ser utilizados pela iniciativa privada para realização de shows, feiras, eventos e demais atividades relacionadas; caso a resposta seja negativa, por que não existe essa possibilidade, tendo em vista que diversos municípios do Estado cedem as áreas públicas para a realização esporádica de eventos privados, em troca de contrapartidas para o município Ver. Airton Elegância