Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/04/2022
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109 Proposições Encontradas
PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco
Ver. Cristiano Eleu
PLL 035/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 029/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude
Ver. Cristiano Eleu
REQ 239/2022 - Requer saber se há planejamento para estudo técnico junto com a Mobilidade Urbana e Infraestrutura para colocar redutores de velocidade em frente aos Super mercados do Município; se há possibilidade de melhorar o acesso aos portadores de necessidades especiais aos supermercados
Ver. Cristiano Eleu
REQ 237/2022 - Requer informar sob qual modalidade de contrato atualmente está atuando a empresa que administra o Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; enviar cópia do contrato vigente; se o edital para contratação não emergencial da empresa que vai gerir o Pronto Atendimento já está publicado; informar o número do processo.
Ver. Tiago Green
REQ 235/2022 - Requer informações sobre a contratação de serviços de fornecimento de refeições diárias, para o Restaurante Popular, conforme Contrato n.º 169/2021, e seus respectivos empenhos posteriores
Ver. Manoel Eletricista
REQ 234/2022 - Requer listagem completa de todos os imóveis locados pelo municipio, constando a finalidade da locação de cada uma deles, inicio e término de vigência, nome do locatário, valor mensal da locação e dá outras Providências
Ver. Juliano Ferreira
REQ 233/2022 - Requer saber se há relatório de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista; em quais escolas estão localizados estes alunos; se o Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos; se esses agentes educadores recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas
Ver. Marcos SJ
REQ 232/2022 - Requer informar as políticas públicas voltadas aos Autistas no ano de 2021 no município, se há intenção de firmar convênios com clínicas especializadas ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; como funciona e onde são realizados os atendimentos de psicologia, psiquiatria, enfermagem, serviço social, educação física e terapia ocupacional; quantos jovens e crianças com espectro autista utilizaram estes serviços até a data deste requerimento; requer cópia; em que situação se encontra o estudo para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município, se há previsão para sua implementação
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 231/2022 - Requer informar a possibilidade da elaboração de projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira.
Ver. João Caldas
REQ 230/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto para revitalizar a pintura das faixas de segurança do município
Ver. João Caldas
REQ 229/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para o cobrimento dos valões nos Bairros Cohab e Sta. Rita
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 227/2022 - Requer informar o que o Executivo Municipal tem feito para a limpeza ao entorno do Arroio Passo Fundo; o planejamento para a limpeza do arroio; as ações realizadas pela comissão criada para cuidar dos assuntos relacionados a ele; como está a tratativa com a Corsan para que o projeto da PPP, conforme disposto na Lei 3653/2018, seja iniciado na zona e na zona sul da cidade, locais que descarregam o esgoto cloacal dentro do Arroio Passo Fundo
Ver. Tiago Green
REQ 226/2022 - Requer informar por que a Lei de nº3.639 de 15 de março de 2018 que "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências." ainda não foi implementada na prática no município; se foi editado Decreto regulamentador; caso negativo, o que falta para essa lei ser regulamentada
Bancada do PP
REQ 224/2022 - Requer informar se há possibilidade de um estudo técnico para identificação de descarte irregular no córrego nomeado como “Canal Celupa” ou “Valo do Nóbrega”, na Av. Perimetral, no Loteamento Engenho
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 190/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação das ruas X 17 e X 18
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 168/2022 - Requer informar se há estudo ou intenção de se construir na entrada de Guaíba um pórtico com identificação alusiva ao reconhecimento do município como " Guaíba Berço da Revolução Farroupilha"
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 238/2022 - Requer informações e cópia das atas da reuniões, referente a comissão de investigação que foi instaurada nesta Casa Legislativa, com a finalidade de analisar a denúncia feita pelo Sr. Jorge Luiz Machado Vieira
Bancada do PSDB
RMD 228/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos
Ver. Manoel Eletricista