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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/04/2022

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NA PAUTA DE 12/04/2022

143 Proposições Encontradas

PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 032/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 031/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Cristiano Eleu PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte PLL 029/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude Ver. Cristiano Eleu PLL 027/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green REQ 222/2022 - Requer saber se com a volta das aulas presencias nas escolas e a abertura total do comércio, os horários dos ônibus retornaram conforme eram antes da pandemias; requer tabela de ônibus de março de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 221/2022 - Requer informar o valor dos recursos recebidos do Governo Federal para a Merenda Escolar no ano de 2021; se foi gasto todo o recurso recebido em 2021, ou houve devolução de algum valor; se foi devolvido, o porquê da devolução Ver. Juliano Ferreira REQ 219/2022 - Requer saber o grau de ensino das crianças das casas de acolhimento do município; se todas estão matriculadas em escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2022 - Requer saber quando haverá a criação e funcionamento do segundo Conselho Tutelar; se acontecerá antes das Eleições do Conselho Tutelar em 2023 Ver. Tiago Green REQ 217/2022 - Requer informar quantas famílias recebem cestas básicas doadas pelo município; os pré-requisitos para se tornar apto ao recebimento destas cestas básicas e onde os cadastros são realizados; de que forma é efetuado o controle dessas doações; além da doação direta, através da Secretaria de Assistência Social, se a Prefeitura realiza doações por intermédio de outras entidades; quais são elas Ver. Airton Elegância REQ 216/2022 - Requer saber por que o município não disponibilizou para os guaibenses médicos oftalmologistas; se há previsão para a contratação; os procedimentos adotados para realização de cirurgias, consultas e exames oftalmológicos Bancada do PSDB REQ 213/2022 - Requer informar a relação das escolas que possibilitam modalidade de Ensino EJA; quais horários de término das aulas das Escolas com EJA; se os horários são compatíveis com os horários dos ônibus Bancada do PSL REQ 212/2022 - Requer informar, quanto à aquisição de 12.200 un. de cestas básicas no ano de 2020 conforme Licitação 034/2020, 12.000 un. em 2021, Licitação 12/2021, considerando também as cestas básicas recebidas através de doações, por que muitos guaibense enfrentaram fila e uma longa espera no coelhão, e não ganharam nem mesmo senhas para receber alimentos em outra oportunidade Ver. Manoel Eletricista REQ 210/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de um projeto para atender pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, portadoras de doenças crônicas, com a entrega dos remédios contínuos em suas residências; caso já esteja dentro das metas da gestão, qual a previsibilidade da mesma ter seu início de forma prática Ver. Marcos SJ REQ 209/2022 - Requer saber a possibilidade colocar, ainda neste ano, bancos de inclusão nas áreas de lazer, convivência e praças públicas do Município; caso não seja possível neste período, existe a viabilidade de realizar um estudo técnico para a colocação de bancos nas áreas de lazer da cidade Ver. Marcos SJ REQ 208/2022 - Requer saber se há intenção de realizar chamamento de mais fiscais sanitários aprovados no concurso público vigente até julho deste ano; caso afirmativo, se é possível estabelecer uma estimativa para esta convocação Ver.ª Carla Vargas REQ 207/2022 - Requer informar a possibilidade de haver mais um clinico geral nos postos de saúde; qual o procedimento que a pessoa deve adotar, caso necessite de receita para um remédio de uso controlado e não consiga consulta para aquele mês Ver. Florindo Motorista REQ 204/2022 - Requer informar a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória no local onde é o acesso da Havan, Guaíba Park e Stok Center Ver. João Caldas