Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2022

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NA PAUTA DE 15/03/2022

76 Proposições Encontradas

PLL 019/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro Ver. Marcos SJ PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde Ver. Marcos SJ PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 010/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros REQ 129/2022 - Requer saber a possibilidade de alterar o art. 8.º da lei 3221/2014, que define o prazo de 15 anos de vida útil das vans escolares para 20 anos Bancada do PSL REQ 128/2022 - Requer informar a possibilidade de alteração no tempo de idade dos veículos utilizados para o transporte escolar (VAN), para 20 anos e qual o tempo para se fazer a alteração Bancada Republicanos REQ 127/2022 - Requer informar o critério de escolha para que a criança seja contemplada para a vaga comprada na Escola de Educação Infantil Dona Margarida; requer listagem com o nome das crianças contempladas, juntamente das informações: bairro ao qual reside e escola em que ficou na listagem de suplência. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver. Cristiano Eleu REQ 124/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir o programa Creche Domiciliar no município e regulamentar a atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados em suas residências à crianças de 0 a 5 anos, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2022 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares; as especialidades destes médicos; se há horário fixo para a troca de plantão, favor informar quando ocorre; como funcionam suas escalas de trabalho; o tempo de trabalho diário de cada profissional; o tempo de intervalo (durante o horário de expediente) cada um destes profissionais tem e de que forma é realizado este controle Ver. Airton Elegância REQ 113/2022 - Requer informar a possibilidade de processo licitatório para contratação de empresa especializada em regularização fundiária, para que o município encaminhe todos os projetos de regularização fundiária do Reurb de Guaíba, para que seja possível a regularização fundiária sem custos para os munícipes. Ver. Alex Medeiros REQ 111/2022 - Requer saber a previsão de chamamento para preencher os cargos, em especial os de técnico de enfermagem, autorizados pela Lei n.º 4127/2022, sancionada dia 07/02/2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 109/2022 - Requer saber qual o órgão municipal responsável pela fiscalização da Lei N°15363 de 05/11/2019, que torna obrigatória que cães das raças American Pitbull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins, somente possam circular em logradouros públicos, vias de circulação interna de condomínios, etc., se conduzidos por pessoas capazes e com guia curta e focinheira; se há número de telefone para denuncia, referente a este assunto Ver. Marcos SJ