Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

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NA PAUTA DE 08/03/2022

105 Proposições Encontradas

PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 010/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 008/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias Ver. Dr. João Collares PLL 007/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros REQ 109/2022 - Requer saber qual o órgão municipal responsável pela fiscalização da Lei N°15363 de 05/11/2019, que torna obrigatória que cães das raças American Pitbull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins, somente possam circular em logradouros públicos, vias de circulação interna de condomínios, etc., se conduzidos por pessoas capazes e com guia curta e focinheira; se há número de telefone para denuncia, referente a este assunto Ver. Marcos SJ REQ 104/2022 - Requer saber quantas câmeras de vídeo monitoramento existem em na cidade; se todas estão em pleno funcionamento; quantas estão funcionando corretamente; se há plano de manutenção programada para as câmeras; quem (empresa ou órgão) é responsável por este serviço; qual o custo mensal de operação do vídeo monitoramento; se há projeto para ampliação da área de vídeo monitoramento na cidade Ver. Airton Elegância REQ 103/2022 - Requer saber por que os postos de saúde das Pedras Brancas e Logradouro não possuem medicamentos básicos para a população; se há projeto para uma mini farmácia nos postos desses bairros, com os medicamentos essenciais; qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2022 - Requer informar o critério utilizado para a escolha das prioridades para execução das emendas parlamentares e emendas de bancada; se há uma lista ordenada por prioridade; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 098/2022 - Requer saber a possibilidade de o resultado do exame preventivo de colo do útero ser entregue em menos tempo Ver. Florindo Motorista REQ 097/2022 - Requer informar se há estudo de viabilidade técnica com a finalidade de modificar ou até mesmo retirar a Ciclovia localizada na Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1), Bairro Moradas da Colina Ver.ª Leticia Maidana REQ 095/2022 - Requer informar a possibilidade de o executivo municipal, elaborar um Projeto de Lei criando o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, afim de apoiar e suportar financeiramente projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretária Municipal de Esportes e Juventude Ver. Juliano Ferreira REQ 094/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, junto a outros órgãos Estaduais e Federais, intermediarem a vinda de uma Escola Cívico-Militar para Guaíba; se já existe estudo relacionado a este assunto Ver.ª Leticia Maidana REQ 090/2022 - Requer saber se há possibilidade de reestruturação no layout do mirante da escadaria 14 de Outubro, no Centro da cidade; se há possibilidade da colocação de uma luneta no mirante da escadaria 14 de Outubro Ver. Rosalvo Duarte REQ 089/2022 - Requer saber a possibilidade de reeditar o programa de Renda Básica Municipal no ano de 2022; se o programa pode ser estendido até dezembro de 2022 Ver. João Caldas REQ 088/2022 - Requer informar a possibilidade de implantação do Restaurante Popular em outros bairros da cidade Ver. João Caldas