Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/02/2022

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NA PAUTA DE 15/02/2022

82 Proposições Encontradas

PLL 009/2022 - Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais Ver. Ale Alves PLL 008/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias Ver. Dr. João Collares PLL 007/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 006/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 003/2022 - Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 198/2021 - Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado Ver. Rosalvo Duarte PLL 196/2021 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros REQ 066/2022 - Requer informar se há previsão de ser entregue Kit de Material escolar para famílias de baixa renda no inicio do Ano letivo de 2022; qual a viabilidade haver uma licitação para aquisição de kit de Material Escolar ainda para o inicio do Ano letivo Bancada do PSL REQ 063/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal já está fiscalizando, conforme Lei Municipal n.º 4.022/2021, a disponibilização de uma área exclusiva para estacionamento de bicicletas, que deve corresponder no mínimo 3% do total de vagas destinadas a automóveis em hipermercados, supermercados, atacados, shoppings, escolas e universidades privadas e as empresas e indústrias com mais de 1.000m² de área construída Ver. João Caldas REQ 062/2022 - Requer informar quantos Funcionários Públicos Municipais concursados foram cedidos para outros órgãos ou entidades, e qual o tipo da cedência; quais aos valores gastos mensalmente com a cedência desses funcionários Ver. Miguel Crizel REQ 061/2022 - Requer informar, referente a vacinação nas crianças do município contra a Covid-19, quantas doses de vacina o município recebeu até o momento; quantas doses já foram aplicadas; qual a possibilidade de fazer a vacinação nos bairros Ver. Juliano Ferreira REQ 060/2022 - Requer informar quais e quantos projetos estão sendo oferecidos pelo Poder Público no Setor Social aos munícipes, especificar detalhadamente; quantos são oferecidos à crianças e adolescentes e quais são esses projetos Ver. Juliano Ferreira REQ 056/2022 - Requer informar quantas Casas de Repouso e Asilos existem ativos no Município; qual é o setor responsável pelas vistorias; com que frequência são realizadas estas vistorias; solicita cópia Ver.ª Leticia Maidana REQ 055/2022 - Requer saber a possibilidade de utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no Bairro Parque 35 e Chácara das Paineiras, bem como nos demais bairros da cidade de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha e Ver. João Caldas REQ 054/2022 - Requer informar as medidas tomadas pelo executivo municipal para solucionar o problema dos alagamentos no Bairro Pedras Brancas; se as propriedades construídas em lugares indevidos serão notificadas; se o executivo tem ciência de que as máquinas não entram nos lugares aonde a limpeza deve ser feita, e por esse motivo a limpeza precisa ser de forma manual Ver.ª Carla Vargas REQ 052/2022 - Requer saber a possibilidade de criar um acesso coberto para as ambulâncias no atendimento COVID no Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Marcos SJ REQ 051/2022 - Requer informações a respeito de árvores de grande porte da cidade, próximas a residências, com risco de queda Ver. Graciano REQ 049/2022 - Requer saber o planejamento de atividades Esportivas e Eventos esportivos de realização indireta e direta pela Setudec ( Diretoria de Esportes) em 2022 Ver. Tiago Green REQ 048/2022 - Requer saber a possibilidade da criação de um banco de sangue, com coleta, no Hospital Nelson Cornetet Ver. Florindo Motorista