Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/02/2022

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NA PAUTA DE 08/02/2022

146 Proposições Encontradas

PLL 007/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 006/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 005/2022 - Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 003/2022 - Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 198/2021 - Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado Ver. Rosalvo Duarte PLL 196/2021 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona Ver. Rosalvo Duarte PLL 179/2021 - Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 177/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 070/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos PR 019/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas PR 016/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 040/2022 - Requer saber se a Secretaria da Saúde pretende utilizar métodos indispensáveis na prática do combate e prevenção ao mosquito Culex e o Aedes Aegypti nos bairros do Municipio Bancada do PSDB REQ 037/2022 - Requer informar se há licitação ou procedimento administrativo para realização de venda de alimentos e bebidas em frente ao Hospital Nelson Cornetet; se há previsão de licitação para a concessão de uso de espaço público para venda de alimentos e bebidas no Hospital Nelson Cornetet ou em seu entorno; quem pode realizar essa atividade naquele local; quais as exigências para obtenção de permissão, licença ou autorização para a realização de venda de alimentos e bebidas nesse local; se é permitido o preparo de alimentos Ver. Marcos SJ REQ 036/2022 - Requer informações sobre o asfaltamento das Ruas Garibaldi e Marcilio Dias, no Bairro Alvorada, conforme financiamento feito em 2020 pela Prefeitura Municipal de Guaíba, se essas ruas estão vinculadas ao Badesul ou Finisa e qual a previsão de execução da obra Ver. Tiago Green REQ 035/2022 - Requer informar, quanto ao reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica, se o município pretende conceder o reajuste imediato Bancada do PSDB REQ 033/2022 - Requer saber se há planejamento para limpeza da galeria da Adão Foques Ver. Tiago Green REQ 031/2022 - Requer informar se há possibilidade da Defesa Civil Municipal emitir um alerta com antecedência para a comunidade sobre previsão de eventos climatológicos ou desastres naturais Ver. João Caldas REQ 030/2022 - Requer saber as medidas adotadas para deter a escalada de casos de contágio por COVID19; os números com relação ao aumento de internações desde 01 de janeiro/2022; quantos óbitos por COVID19 desde 01 janeiro/2022; se há vacina suficiente para a imunização de toda a população de Guaíba; se há estudo sobre novo plano de isolamento social Ver. João Caldas