Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/01/2022
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8 Proposições Encontradas
PLL 004/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 001/2022 - Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLE 006/2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas
Executivo Municipal
PLE 005/2022 - Dispõe sobre o aporte inicial para atender às despesas decorrentes da adesão ao Plano de Previdência Complementar de que trata a Lei Ordinária no 4033, de 16 de agosto de 2021
Executivo Municipal
PLE 004/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária
Executivo Municipal
PLE 003/2022 - Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 002/2022 - Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal
Executivo Municipal
PLE 001/2022 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal