Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2021
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39 Proposições Encontradas
PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green
PLL 192/2021 - Dá denominação a Rótula no Bairro Ermo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 191/2021 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia em decorrência de quimioterapia
Ver. Manoel Eletricista
PLL 190/2021 - Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM)
Ver.ª Carla Vargas
PLL 169/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas
Ver. Alex Medeiros
PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento
Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana
PR 018/2021 - Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista
PR 014/2021 - Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba.
Ver. Marcos SJ
REQ 712/2021 - Requer saber a possibilidade de transferência ou relocação dos funcionários e servidores da UCZ para outro local
Ver. Ale Alves
REQ 710/2021 - Requer informar quando os novos médicos contratados recentemente terão atuação nas referidas UBS´s e ESF´s; o organograma de médicos lotados por UBS´s e ESF´s do município (com escala e horários de atendimentos); quantos profissionais médicos atendem diariamente por turno e especialidades no Pronto Atendimento Solon Tavares; como foi feita a contratação da empresa Hospitalize; qual a vigência do atual contrato com a Associação Vila Nova
Ver. Dr. João Collares
REQ 709/2021 - Requer informar quando iniciam as matrículas de Educação Infantil nas Escolas credenciadas via chamamento público; se esse procedimento irá zerar o déficit de vagas na educação infantil; se há levantamento de fila de espera não só dos pais que procuram vagas, mas também busca ativa das crianças que estão fora da sala de aula; as ações práticas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação para melhorar a posição de ranking do IDEB
Ver. Dr. João Collares
REQ 708/2021 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal Implantar no Município o dia da Coleta Seletiva
Ver. Ale Alves
REQ 706/2021 - Requer informar a possibilidade de dar a denominação para a Semana farroupilha do Ano de 2022 (Semana Farroupilha - Jéssica Toledo)
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 711/2021 - Requer oficiar à Defensoria Pública Estadual de Guaíba, à Corregedoria e à Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, para que informe as medidas tomadas visando uma pronta solução, ainda que de forma provisória, para a retomada do atendimento presencial pela Defensoria Pública em Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
RMD 707/2021 - Requer oficiar ao Poder Executivo, Conselho Tutelar, Ministério Público, Brigada Militar e COMDICA para que realizem as medidas necessárias para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes menores de 18 anos no município
Ver. João Caldas
IND 1606/2021 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Cinquenta e Nove, Bairro Santa Rita
Ver. Marcos SJ
IND 1605/2021 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Campo Grande, Bairro Santa Rita
Ver. Marcos SJ
IND 1604/2021 - Solicita operação tapa-buraco na Rua 47, Cohab, Bairro Santa Rita
Ver. Marcos SJ
IND 1603/2021 - Solicita patrolamento na rua Santo Onofre, Bairro Jardim Iolanda.
Ver. Marcos SJ
IND 1602/2021 - Solicita manutenção na luminária na Rua Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita
Ver. Marcos SJ