Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2021

FILTRO

NA PAUTA DE 30/11/2021

56 Proposições Encontradas

PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba. Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância PLL 179/2021 - Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 177/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 176/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte PLL 173/2021 - Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos Ver. Marcos SJ REQ 665/2021 - Requer saber o prazo de conclusão das obra na Rua Lourival Luiz da Cunha Ver. Miguel Crizel REQ 664/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de banheiros químicos nos bairros Alvorada, Florida, Alegria, bem como na Área Verde no centro de Guaíba/RS Ver. Alex Medeiros REQ 662/2021 - Requer saber o momento quantas empresas aderiram ao Refis 2021 e o valor arrecadado até a presente data Ver. Miguel Crizel REQ 661/2021 - Requer saber se existe hoje algum funcionário servidor público de carreira concursado para exercer a função de dentista, lotado em algum departamento que não o qual foi concursado para exercer a profissão de dentista; quantos servidores, quem são por qual motivo estão atuando em outro departamento diferente daquele para o qual prestaram concurso Bancada do DEM REQ 660/2021 - Requer informar se há projeção de adequação ao piso salarial dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem que foi aprovado no senado PL 2564/2020, para pagamento quando lei for sancionada; quando será inclusa na LDO e PPA Bancada do PSL REQ 658/2021 - Requer saber a possibilidade do transporte coletivo da Linha Jardim dos Lagos /Colina/ Centro passar bairro Coronel Nassuca como era antigamente Ver. Ernani Chacrinha REQ 657/2021 - Requer informar a possibilidade da ampliação do horário, até às 19 horas, mesmo que de forma gradual nas Escolas de Educação Infantil do município; se o Executivo Municipal tem dados de quantas famílias precisam ter o acesso a vagas noturnas; se há projeto para a criação do Centro de Educação Infantil Noturno a exemplo que já acontece em outros municípios; qual a previsão para acontecer Bancada do PSDB REQ 656/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para a viabilidade de criação de vagas para “CARGA E DESCARGA” nas seguintes ruas e avenidas, do centro de Guaíba; Rua 20 de Setembro; Rua Cônego Scherer; Rua São José; Rua Bento Gonçalves; Rua Dr. Montauri; Av. João Pessoa Ver. Marcos SJ REQ 655/2021 - Requer saber a possibilidade de recebimento de doações de amostras grátis de medicamentos pela CAF (Central de abastecimento Farmacêutico) estabelecida dentro do Pronto Atendimento Hospital Regional Nelson Conetet; tendo em vista que este tipo de medicamentos só pode ser doado pelo médico ao paciente, qual a possibilidade destas amostras serem doadas pelos médicos plantonistas conforme a necessidade Ver. Marcos SJ REQ 654/2021 - Requer saber por que os requerimentos 534, 530, 519, 518, 492, 477, 476, 446, 403, 392, 364, 353, 336, 319, 188,132 ainda não foram enviado as respostas Ver. Juliano Ferreira REQ 653/2021 - Requer estudo para instalação urgente de banheiros públicos no Centro de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 652/2021 - Requer saber qual o critério utilizado para selecionar os comerciantes do ramo de alimentação e bebida que participaram da a Multifeira Cultural, que aconteceu no mês de outubro do corrente ano; se foi cobrado algum valor destes comerciantes, qual valor e para onde foram os recursos arrecadados; se a organização da feira priorizou oportunizar espaços aos comerciantes de Guaíba ou deixou livre a possibilidade de participação de todos os interessados, incluindo os de outras cidades Ver. Airton Elegância REQ 651/2021 - Requer informar por que o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomógrafo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba, caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia; o valor pago para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba (Individualizar por Prestador - CNPJ); onde é creditado "faturamento contra o SUS" se os atendimentos são agendados em outros municípios; se a despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município Ver. Manoel Eletricista