Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2021

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NA PAUTA DE 09/11/2021

128 Proposições Encontradas

PLL 171/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 169/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas Ver. Alex Medeiros PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba. Ver.ª Leticia Maidana PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 166/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda Ver. Marcos SJ PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 161/2021 - Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 158/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti Ver. Tiago Green PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro. Ver. Cristiano Eleu PLL 147/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 085/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 044/2021 - Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PR 016/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista ELO 006/2021 - Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Carla Vargas ELO 005/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha Ver.ª Leticia Maidana