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Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/09/2021

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NA PAUTA DE 28/09/2021

81 Proposições Encontradas

PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos Ver. Ale Alves PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PR 013/2021 - Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista ELO 006/2021 - Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Carla Vargas ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu REQ 528/2021 - Requer informações sobre a lei 3.812/2019, que “Institui o programa de parceria a união faz a Educação – adote uma escola no âmbito do município de Guaíba”: se há medidas para seja reconhecida entre diretoras das escolas; se há alguma forma documental para conhecimento da população, como ocorrem essas iniciativas na prática; se há estudo para a liberação de listagem com problemas a serem resolvidos nas escolas para conhecimento de empresários interessados em contribuir com o programa; quantas e quais escolas foram beneficiadas. Ver. Manoel Eletricista REQ 527/2021 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento têm atualmente em no município; quantas estão em pleno funcionamento; como é feita a manutenção; se as atividades conjuntas com a Brigada Militar são realizadas; de onde saem os recursos para seu conserto; quais escolas possuem câmeras monitorando nos portões de acesso, conforme prevê o 2º artigo da lei 3.693/2018 Bancada do PSDB REQ 526/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para criação e implantação de um aplicativo (APP) Municipal de transportes tipo (UBER) para ser utilizado no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 525/2021 - Requer estudo de viabilidade para implantação, em uma área central do Município, de uma Unidade de Saúde voltada somente atendimento aos Idosos Bancada do DEM REQ 524/2021 - Requer informar se há um projeto de revitalização e previsão de reabertura do píer na Av. João Pessoa, na beira do Guaíba Ver. João Caldas REQ 521/2021 - Requer informar quantas creches municipais existem na cidade, em quais bairros estão localizadas; quantas vagas são oferecidas nestas creches; como o cidadão deve proceder para conseguir uma vaga; quais os pré-requisitos exigidos; se há fila de espera para quem não foi contemplado Ver. Airton Elegância REQ 520/2021 - Requer informar se há possibilidade do executivo municipal disponibilizar servidores permanentes para realizar a limpeza urbana das orlas do Bairro Alvorada e da Zona Sul Ver. Tiago Green REQ 519/2021 - Requer informar quando foi criado o Fundo Municipal da Criança e Adolescente; quais entidades foram contempladas e quais os valores percebidos, por cada uma delas, com recursos advindos do fundo desde a sua criação; qual valor o Fundo tem em conta atualmente Ver. Juliano Ferreira REQ 518/2021 - Requer saber se há lugar, nos bairros, para que os munícipes possam fazer protocolo de serviços de troca de lâmpada, limpeza e podas de árvores; se o protocolo situado no Ecoponto da Cohab está funcionando Ver. Juliano Ferreira REQ 517/2021 - Requer saber como ocorrem os processos de contratos emergenciais; se há previsão de cota para a contratação de mulheres, para atuação na linha de frente, especialmente na área da saúde Bancada do PT REQ 516/2021 - Requer saber por que ainda não foram retirados diversos postes, que em resposta ao requerimento 115/2021 aprovado no dia 23/03/202, o executivo municipal informou que seriam retirados conforme necessidade e orientação técnica, e, até o momento, todos permanecem no local Ver. Tiago Green