Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2021
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75 Proposições Encontradas
PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 140/2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente
Ver. Marcos SJ
PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"
Ver. Marcos SJ
PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva
Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista
PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo.
Ver. Alex Medeiros
PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo.
Ver. Florindo Motorista
PLL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas
Ver. Ale Alves
PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”
Ver. Alex Medeiros
PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas
Ver. Marcos SJ
PR 013/2021 - Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista
ELO 006/2021 - Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 497/2021 - Requer informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento no âmbito do município
Ver. João Caldas
REQ 496/2021 - Requer informar o valor gasto por mês e ano com o container das artesãs; se há a possibilidade de troca por um container maior
Ver. Miguel Crizel
REQ 495/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal está concedendo subsídio mensal para Empresa Expresso Assur; qual valor é repassado por mês à empresa; o valor total que já foi repassado para Expresso Assur até o presente mês; quantos ônibus seletivos e quantos convencionais estão em circulação; se a Expresso Assur tem débitos com o município referente a impostos; qual o valor da dívida
Ver. Manoel Eletricista
REQ 493/2021 - Requer informar por que alguns requerimentos protocolados por este vereador que abaixo subscreve, até a presente data não foram respondidos pelas Secretarias competentes
Bancada do PSDB
REQ 492/2021 - Requer informar se há fiscalização do Executivo nos ônibus que fazem a baldeação no Bairro Pedras Brancas nos horários de pico; por que a linha que passava na Rua São Paulo está indo, agora, pela Rua Santa Catarina; quando volta ao normal a circulação das linhas dos ônibus, com a tabela praticada antes da pandemia
Ver. Juliano Ferreira
REQ 491/2021 - Requer informar a secretaria responsável por zelar, preservar e fazer investimentos na Ilha da Pólvora, também conhecida como Ilha das Pedras Brancas; se a ilha está com sua acessibilidade inviabilizada por embarcações ou barcos de pequeno porte; se há previsão para sua revitalização
Ver. Tiago Green
REQ 490/2021 - Requer informar se há previsão para contratação emergencial do programa Mais Médicos para a cidade
Bancada do PDT