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Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2021

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NA PAUTA DE 31/08/2021

67 Proposições Encontradas

PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Florindo Motorista PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 099/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 090/2021 - Permite que animais de estimação possam visitar Idosos em Casas de Repouso ou Asilos Públicos ou Privados no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PR 011/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas ELO 005/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha Ver.ª Leticia Maidana ELO 003/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente Ver. Alex Medeiros REQ 455/2021 - Requer saber se foram retomadas tratativas de acordo entre as partes, API (Associação de Proteção à Infância) e o Município para reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor Ver. Manoel Eletricista REQ 454/2021 - Requer saber a viabilidade de Parceira Pública-Privada, para implementação de uma Unidade Básica de Saúde na área do Antigo Hospital Dr. Solon Tavares. Bancada do PSL REQ 452/2021 - Requer saber o que a Prefeitura pretende fazer para resolver o problema do dano nos equipamentos de odontologia devido à oxidação provocada pela poluição do Arroio Passo Fundo e não perder mais equipamentos, tendo em vista que sua substituição sucessiva, além de gerar custos para o Executivo Municipal, acaba prejudicando o atendimento da população Ver. Airton Elegância REQ 451/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para fechamento de alguns acessos no canteiro central da Av. Nestor de Moura Jardim, deixando apenas as rotatórias como opções seguras para a realização das manobras de retorno dos veículos Ver. Airton Elegância REQ 450/2021 - Requer informar quantos alunos carentes foram beneficiados com a distribuição de internet dentro de suas residências, para que possam assistir e receber aulas online; quantos não tinham computador, tablet ou celulares e como este fato foi solucionado; quais os métodos adotados ou exigidos para que o aluno tivesse direito a esse beneficio Ver. Manoel Eletricista REQ 449/2021 - Requer informar quanto foi arrecadado de impostos municipais nos anos de 2019 e 2020 e o que foi revertido para o município de impostos estaduais Ver. Juliano Ferreira REQ 447/2021 - Requer remessa de relação do quantitativo dos beneficiários do Auxílio Emergencial Municipal, com discriminação do bairro onde moram e renda familiar de cada um dos beneficiários Ver. Graciano REQ 446/2021 - Requer saber se o Executivo fez alguma divulgação sobre a Semana Municipal da pessoa com Deficiência e altas Habilidades; onde e como foi feita a divulgação Ver. Juliano Ferreira REQ 445/2021 - Requer informar se o executivo municipal presta auxílio aos guaibenses que buscam a confecção da carteira de identidade mas não têm a facilidade ou conhecimento do acesso a internet, e do novo procedimento do IGP para agendamento, e procuram a Secretaria de Assistência Social; quais medidas o executivo municipal está tomando visando minimizar os prejuízos desta nova modalidade de atendimento do IGP Bancada do PRD REQ 444/2021 - Requer informar onde de será instalada a usina de asfalto; o tempo para ser instalada; prazo para funcionamento; se há equipe formada para realizar o trabalho da usina Ver. Ale Alves