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Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/07/2021

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NA PAUTA DE 13/07/2021

73 Proposições Encontradas

PLL 111/2021 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves PLL 104/2021 - Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Guaíba/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 102/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 101/2021 - Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel PLL 099/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 097/2021 - Fica proibida a comercialização de animais, cães e gatos em Pet shops, ou qualquer estabelecimento não credenciado do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 058/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PR 012/2021 - Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu ELO 003/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente Ver. Alex Medeiros REQ 375/2021 - Requer informar por que ainda não foi concluída a obra de construção do Abrigo - Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente, cujo contrato para início das obras foi assinado em 29 de maio de 2019 com prazo para a execução de 8 (oito) meses e 06(seis) aditivos de prazos já foram pactuados Ver. Manoel Eletricista REQ 374/2021 - Requer saber a viabilidade de afixar nos brinquedos das praças públicas do município, as descrições adequadas para seu funcionamento Ver. Miguel Crizel REQ 373/2021 - Requer informar como será realizada a fiscalização e adequação das vans escolares e ônibus, referente aos protocolos sanitários, com retorno das aulas presenciais Ver. Ernani Chacrinha REQ 372/2021 - Requer saber se a gestão atual pretende dar continuidade ao projeto de concessão de área pública para exploração de uma Marina Privada e um Clube Náutico, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da vocação natural do Município, através do Turismo Náutico Bancada do PSDB