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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2021

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NA PAUTA DE 29/06/2021

75 Proposições Encontradas

PLL 096/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 095/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo Ver. Cristiano Eleu PLL 094/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG Ver. Alex Medeiros PLL 093/2021 - Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 092/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME Ver. Alex Medeiros PLL 091/2021 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas Ver. Miguel Crizel PLL 090/2021 - Permite que animais de estimação possam visitar Idosos em Casas de Repouso ou Asilos Públicos ou Privados no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 089/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 087/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 080/2021 - Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 047/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PR 011/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas ELO 003/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente Ver. Alex Medeiros REQ 341/2021 - Requer saber se há campanha como forma de divulgação da vacina ACWY, considerando que foi incorporada no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde; se há cuidado quanto ao vencimento dos lotes recebidos no município após esta incorporação; qual a quantidade recebida e a quantidade aplicada; qual a possibilidade da realização de um Dia D, específico para o combate a meningite visando ampla divulgação da vacina, para a faixa etária de 11 a 12 anos Ver. Manoel Eletricista REQ 339/2021 - Requer saber a possibilidade do Executivo incluir no PPA 2022 novo plano de subsídio para os Conselheiros(as) Tutelares e se é possível, também incluir, para eles, adicional de risco de vida Bancada do PDT REQ 337/2021 - Requer informar se há processo licitatório em andamento visando a sequencia dos serviços após o fim do contrato de gestão prestada pela Associação Hospitalar Vila Nova para; se há tempo hábil para que este novo contrato seja assinado e em efetivo funcionamento em 13 de agosto de 2021, ou se há interesse e previsão em abrir concorrência pública para a prestação deste serviço; se há possibilidade de celebrar um novo contrato emergencial ao final da vigência do atual, a partir de 12 de agosto de 2021 Bancada do PRD REQ 336/2021 - Requer saber a possibilidade de enviar informações referentes aos recursos recebidos do Governo Federal e Estadual para o Combate ao Covid 19 e os valores das emendas parlamentares que foram direcionadas para o combate da pandemia, no primeiro semestre de 2021; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinadas Ver. Juliano Ferreira