Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2021
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54 Proposições Encontradas
PLL 094/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG
Ver. Alex Medeiros
PLL 093/2021 - Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 092/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME
Ver. Alex Medeiros
PLL 088/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
PLL 087/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba
Ver. Juliano Ferreira
PLL 085/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 079/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
Ver. Miguel Crizel
REQ 322/2021 - Requer saber a possibilidade de criar uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura
Ver. Dr. João Collares
REQ 320/2021 - Requer saber se há projeto para adequação urbanística das áreas fractais oriunda das desapropriações para construção das rotulas; se houveram notificações com relação ao cercamento por particulares de algumas áreas fractais das rotulas
Ver. Manoel Eletricista
REQ 319/2021 - Requer informar a possibilidade de usar os arcos da Rua Vinte de Setembro e da Rua São José para a divulgação dos eventos na cidade e como local de divulgação das datas de campanhas de conscientização do calendário oficial; se há possibilidade de colocar esses arcos nas entradas e saídas dos Bairros do município
Ver. Juliano Ferreira
REQ 317/2021 - Requer saber se houve divulgação e capacitação para integrantes de escolas públicas municipais, estaduais e privadas sobre o funcionamento, destinação, endereços e formas de acionamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente existentes no município; como é feito este trabalho e desde quando é realizado; se há cartilha explicativa sobre o tema para os profissionais da educação de escolas públicas e privadas
Bancada do PRD
REQ 316/2021 - Requer informar se as estruturas metálicas nas avenidas da cidade serão utilizadas nesta gestão e se há possibilidade da remoção ou manutenção das que estão em estado precário
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 313/2021 - Requer informar se há estudo de quantos alunos das redes Estadual e Municipal são diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista, se o Município e o Estado oferecem suporte a esses alunos, com profissionais especializados em sala de aula; quais políticas públicas o Município possui voltadas aos Autistas; se o Município possui convênio com clínicas especializadas ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; se há estudo para implementação de um centro de referência para essas pessoas e a previsão para sua implementação
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 312/2021 - Requer saber a viabilidade de elaboração e execução de projetos de iluminação pública contemplando as seguintes Ruas: Dezesseis no Bairro Santa Rita, Trinta no Bairro Pedras Brancas e Marcílio Dias no Bairro Alvorada.
Ver. Tiago Green
REQ 311/2021 - Requer informar se a Lei Municipal 3.788/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher na administração pública direta e indireta, órgãos e entidades administradas pelo município está sendo cumprida em sua integralidade, observando também os detentores de cargos em comissão e funcionários de empresas terceirizadas
Ver.ª Carla Vargas
REQ 300/2021 - Requer saber qual a a possibilidade de ser implementado um sistema de marcação de consultas e exames médicos (online) via WhatsApp na Secretaria da Saúde, como já existe em outras cidades
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 295/2021 - Requer saber a possibilidade da realização de ações de fiscalização na Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos; se há viabilidade de colocar redutores de velocidade “tachões” ou lombada ao longo dessa via
Ver. Marcos SJ
REQ 290/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para viabilizar, nas casas de acolhimento do Município, espaço para receber o amigo pet do morador de rua.
Ver. Ale Alves
REQ 240/2021 - Requer informar a possibilidade de agilizar e antecipar todos os estudos necessários para viabilidade e execução de obra de infraestrutura com abertura de via e rota alternativa da Zona Sul para as demais regiões da cidade
Ver. Alex Medeiros
RMD 318/2021 - Requer oficiar ao Observatório Social Municipal, para que respondam se há possibilidade de facilitar no Portal a visualização de dados, apresentando-os de forma simples, prática e que possa auxiliar os munícipes acessar informações das suas análises e decisões
Bancada do PSDB