Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/06/2021

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NA PAUTA DE 15/06/2021

72 Proposições Encontradas

PLL 088/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 087/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 086/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao 1˚ Tenente Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Florindo Motorista PLL 085/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 079/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Miguel Crizel PLL 073/2021 - Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano Ver. Miguel Crizel PLL 072/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da Advocacia Pública e Privada em Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 069/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências Ver. Cristiano Eleu PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ REQ 308/2021 - Requer saber, quanto a apresentação do Projeto Básico de Acesso ao Bairro Columbia City, se a proposta de parceria com a TK Elevator foi oficializada e se há previsão de início das obras; quanto a nova sede do Novo Comando Regional do Corpo de Bombeiros, se e comando Regional aprovou a área apresentada pelo município e se há previsão de inicio das obras; quanto ao Projeto do Ginásio Poliesportivo coberto no Bairro Jardim dos Lagos, se há previsão da obra passar além do projeto; quanto a Nova Sede do 31º BPM, se o Governo do Estado concordou em ceder a área conhecida como Grande Ipê para tal fim e ae há previsão da obra passar além do projeto Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2021 - Requer informar se há projetos que irão ressaltar a importância do desenvolvimento sustentável, educação e uma fiscalização eficaz do poder público para garantir qualidade de vida para os Guaibenses Bancada do PSDB REQ 303/2021 - Requer saber a possibilidade do município de Guaiba implementar o “Jovem Aprendiz Municipal" Ver. Ernani Chacrinha REQ 300/2021 - Requer saber qual a a possibilidade de ser implementado um sistema de marcação de consultas e exames médicos (online) via WhatsApp na Secretaria da Saúde, como já existe em outras cidades Ver. Rosalvo Duarte REQ 299/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de elaboração e implantação do Programa Fome Zero no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 298/2021 - Requer informar por que o requerimento 082/2021 foi respondido de forma incompleta, sem citar o padrão e o regime de trabalho com as portarias de cada ocupante de cargo em comissão e função gratificada; requer a resposta de todos os itens constantes no referido requerimento, acrescentando a listagem do mês de maio de 2021 com as mesmas especificações Bancada do PRD REQ 297/2021 - Requer informar há estudo para terceirização do serviço de fisioterapia, em razão do aumento da procura pelas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 e ficaram com sequelas Ver.ª Carla Vargas REQ 294/2021 - Requer informar se o município realiza alguma ação do Plano de Educação Permanente em Saúde; quais e onde estão sendo realizadas estas ações; se não, por que não está realizando e se há previsão de início de execução Ver. Tiago Green REQ 293/2021 - Requer saber a viabilidade de o Executivo Municipal, juntamente com o comitê de acompanhamento e enfrentamento ao Covid-19, incluir os vigilantes bancários, profissionais do setor de vigilância em geral, funcionários de mercados e do comércio com atendimento ao público, dentre as prioridades de vacinação contra o Covid-19. Ver. Marcos SJ REQ 292/2021 - Requer informar a possibilidade de incluir no PPA de 2022 o aluguel social para Mulheres vítimas de violência domestica, de baixa renda, que necessitem o afastamento de sua residência; se é possível criar, no município, uma casa de acolhimento pra Mulheres vítimas de violência doméstica com seus filhos menores de idade Ver. Cristiano Eleu REQ 288/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal oferecer aos comerciantes locais de Guaíba algum tipo de curso voltado ao Empreendedorismo Digital e de Vendas pela Internet, bem como a utilização correta das ferramentas de venda do Instagram, Facebook, entre outros meios conhecidos Ver. Airton Elegância