Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2021
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275 Proposições Encontradas
PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu
PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu
PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba
Ver. Tiago Green
PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque
Ver. Manoel Eletricista
PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome
Ver. Marcos SJ
PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 041/2021 - Denomina de Rua Vandair José da Silva a Rua Projetada C-1 no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizada no Bairro Altos da Alegria
Ver. Alex Medeiros
PLL 029/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 028/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PR 008/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências
Mesa Diretora
ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
REQ 239/2021 - Requer informar se há estudos para criação de estacionamento "bicicletário" na cidade; se há possibilidade de incentivo para os comércios do município criarem espaços específicos para guardas de bicicletas
Ver. Dr. João Collares
REQ 238/2021 - Requer saber se o governo municipal, tem intenção de uniformizar os alunos da rede pública escolar; se pretende usar a Lei Municipal 3.901 de agosto de 2020
Ver. Juliano Ferreira
REQ 237/2021 - Requer informar se há plano em andamento, da Secretaria de Educação, visando o retorno das aulas presenciais na rede municipal; se esse plano prevê o retorno às aulas após a vacinação em massa ou ao menos de toda comunidade escolar; se está prevista a higienização permanente por parte de uma empresa especializada
Ver. Graciano
REQ 235/2021 - Requer oficiar ao CREA (Conselho regional de engenharia e agronomia) e ao Executivo Municipal para que informem se há controle prévio das Construtoras ou Cooperativas, bem como a qualidade das obras, para garantir ao futuro comprador um investimento seguro
Bancada do PSDB
REQ 233/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação de mais uma Escola Municipal de Educação Infantil na região sul da cidade
Ver. Tiago Green
REQ 231/2021 - Requer informar o quantitativo de glosas e o valor previsto e não repassado a entidade gestora do PA desde o início do contrato em decorrência da falta de profissionais estabelecido em contrato por plantão, referindo cada dia e plantão em que ocorreu ausência de médico plantonista
Bancada do PRD
REQ 222/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de elaboração de um projeto de revitalização da iluminação pública na Estrada Santa Maria
Bancada do PT