Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2021

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NA PAUTA DE 18/05/2021

275 Proposições Encontradas

PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 041/2021 - Denomina de Rua Vandair José da Silva a Rua Projetada C-1 no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizada no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros PLL 029/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PR 008/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências Mesa Diretora ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 239/2021 - Requer informar se há estudos para criação de estacionamento "bicicletário" na cidade; se há possibilidade de incentivo para os comércios do município criarem espaços específicos para guardas de bicicletas Ver. Dr. João Collares REQ 238/2021 - Requer saber se o governo municipal, tem intenção de uniformizar os alunos da rede pública escolar; se pretende usar a Lei Municipal 3.901 de agosto de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 237/2021 - Requer informar se há plano em andamento, da Secretaria de Educação, visando o retorno das aulas presenciais na rede municipal; se esse plano prevê o retorno às aulas após a vacinação em massa ou ao menos de toda comunidade escolar; se está prevista a higienização permanente por parte de uma empresa especializada Ver. Graciano REQ 235/2021 - Requer oficiar ao CREA (Conselho regional de engenharia e agronomia) e ao Executivo Municipal para que informem se há controle prévio das Construtoras ou Cooperativas, bem como a qualidade das obras, para garantir ao futuro comprador um investimento seguro Bancada do PSDB REQ 233/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação de mais uma Escola Municipal de Educação Infantil na região sul da cidade Ver. Tiago Green REQ 231/2021 - Requer informar o quantitativo de glosas e o valor previsto e não repassado a entidade gestora do PA desde o início do contrato em decorrência da falta de profissionais estabelecido em contrato por plantão, referindo cada dia e plantão em que ocorreu ausência de médico plantonista Bancada do PRD REQ 222/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de elaboração de um projeto de revitalização da iluminação pública na Estrada Santa Maria Bancada do PT