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Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/05/2021

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NA PAUTA DE 04/05/2021

163 Proposições Encontradas

PLL 057/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 055/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner Informando o endereço e o número telefônico de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 053/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010 Ver. Alex Medeiros PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 047/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte PLL 046/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias. Ver. Miguel Crizel PLL 026/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 025/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 016/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PR 008/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências Mesa Diretora ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 201/2021 - Requer saber a possibilidade da instalação de um gradil com portão na escada de acesso ao piso superior do prédio, próximo ao campo de futebol “da Figueira”, que fica entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresinha no Bairro Santa Rita; se há viabilidade, também, de ser realizada a manutenção dos banheiros e vestiários Ver. Marcos SJ REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 193/2021 - Requer informar quantos casos de tuberculose o Programa Municipal de Controle da Tuberculose Serviço deTisiologia assiste e controla no município; se a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo no diagnóstico e tratamento da tuberculose; se há fatos conclusivos que oferecem risco para a população nos casos de munícipes com sintomas de dengue e febre amarela Bancada do PSDB REQ 191/2021 - Requer a relação de empresas que constituem rol de fornecedores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; quadro comparativo por fornecedores de gasto mês à mês do último trimestre 2020 e primeiro trimestre 2021; caso tenha ocorrido no primeiro trimestre aumento de gastos favor justificar. Ver. Dr. João Collares REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia Ver. Manoel Eletricista